Sinergia CUT tem participado de importantes debates promovidos pela Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica). Um deles ocorreu no dia 26 de janeiro passado, durante audiência pública
realizada em Brasília, para tratar da implantação de “Medidores Eletrônicos” (audiência número
043/2010), que passarão a ser implantados em todo o Brasil.

Diante das grandes mudanças que essa medida deve trazer para o setor, os representantes do
Sindicato defenderam a necessidade de a implantação dos medidores contar com um programa de
reaproveitamento/realocação dos técnicos (leituristas, eletricistas e outros), pois eles correm risco
de perder suas funções em decorrência deste avanço tecnológico.

“De forma alguma os trabalhadores poderão ser prejudicados. Também defendemos que esta
instalação não acarrete qualquer elevação nas tarifas e que ela só seja feita com a concordância do
consumidor”, destaca o presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia.

Outro ponto destacado pelos dirigentes do Sindicato durante a audiência foi Saúde e Segurança,
com a aplicabilidade da norma NR-10 para combater a precarização das condições de trabalho no
setor. Além disso, o Sinergia CUT defende que haja uma mudança na estrutura tarifária, para que
as tarifas de energia pagas pelos brasileiros deixem de ser uma das mais caras do mundo.

O Sindicato enviou à Aneel um documento com sugestões para aperfeiçoamento da proposta. A
Aneel disponibilizará todas as contribuições em seu site (http://www.aneel.gov.br/).

Visita técnica

No dia anterior à audiência (25 de janeiro), dirigentes do Sinergia CUT reuniram-se com a área
técnica da Aneel com o objetivo de debater outras importantes questões relacionadas ao setor.
Uma das constatações foi que um dos grandes motivos da altíssima tarifa de energia elétrica
brasileira é a Taxa de Risco, que é utilizada no cálculo da tarifa usando um índice ainda do tempo
do Fernando Henrique, muito maior que a atual do ex- presidente Lula.

Conselho de Consumidores

O Sinergia CUT também participou, no último dia 02, de uma audiência pública (nº 119/2010)
sobre a criação organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Por lei, todas as concessionárias têm a obrigação instituir esse conselho, formados por
representante dos consumidores Industriais, Comerciais, Rural, Residencial e representante do
poder público, sendo esta comissão totalmente custeada pela empresa.

Uma nova proposta foi apresentada pela Aneel e debatida com a sociedade nessa audiência. Na
avaliação do Sindicato, um dos principais avanços é a autonomia financeira do Conselho, que
permitirá isenção e, consequentemente, maior eficácia na fiscalização das empresas. Por outro
lado, o Sindicato considera que faltou ousadia para que a Aneel avançasse ainda mais no rumo de
democratizar esse importante instrumento de fiscalização das empresas.

“O Conselho tem hoje as portas fechadas para a população, pois a proposta não contempla o uso
de novas tecnologias (internet). O Conselho não publica o seu balanço de atividades , a indicação
dos membros é limitada, entre outros problemas. Por isso apresentamos propostas no sentido
de contribuir com a democratização do Conselho de Consumidores.”, afirma o diretor da área de
Novas Tecnologias do Sinergia CUT, Paulo Robin.

Confira as principais propostas:

• Fortalecimento do controle social contanto com a seguinte representação: 1 trabalhador das
  concessionárias, 2 do poder público municipal (Executivo e Legislativo), 2 das organizações não
  governamentais (1 da área da Saúde e 1 do meio Ambiente),1 do Dieese e 1 do Procon;
• Também deve existir a possibilidade da livre manifestação popular (Tribuna Livre), onde os
  consumidores possam expor suas reivindicações;
• Implantação de site, onde sejam divulgadas informações como a composição do conselho,
  despesas, reuniões, atas e, principalmente, relatório de atividades do Conselho e de cada membro.

O Sinergia CUT enviará estas contribuições oficialmente para a Aneel. Aguarde informações.