No Dia Mundial pelo Trabalho Decente centrais fazem passeata por melhores condições de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os povos
Milhares de trabalhadores e trabalhadoras da CUT e das demais centrais sindicais saem às ruas nesta quinta-feira, 7 de outubro, no Dia Mundial pelo Trabalho Decente, para lutar por melhores condições de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os povos. A concentração será às 10 horas no Teatro Municipal de São Paulo, de onde os trabalhadores seguirão em passeata pela Barão de Itapetininga, seguindo pela avenida Ipiranga e São Luís até a rua Martins Fontes (Secretaria de Relações do Trabalho – SRT), onde será entregue documento unitário das centrais sindicais ao ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi. (Veja o documento abaixo)
Mais uma vez a classe trabalhadora reivindicará a ratificação do trabalho decente pautado pelo emprego com carteira assinada, combate ao trabalho escravo e infantil, compromisso com a Agenda do Trabalho Decente da OIT, respeito a organização sindical, igualdade entre homens e mulheres. Estas proposições só serão transformadas num ideal realístico com a continuidade do processo de mudanças iniciado no governo Lula. A época dos governos neoliberais que administraram o Brasil nos anos 90, o emprego com carteira assinada desabou, houve um desaparelhamento dos órgãos de fiscalização do ministério do trabalho, arrocho dos salários e tratamento do movimento sindical como caso de Polícia.
A CUT defende a manutenção de um modelo de País soberano e inclusivo que faça a opção pelo crescimento com distribuição de renda acompanhado da valorização do trabalho, da inclusão social e de um Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade. O trabalho decente está articulado a tudo que a Central defende e luta desde sua fundação, ou seja, que é o direito a um trabalho digno.
Outro ponto que será lembrado amanhã é a defesa da política de valorização do salário mínimo, medida que beneficia diretamente mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país. A política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do papel do Estado têm sido essenciais para o país superar a crise e combater as desigualdades, e precisam ser aprofundadas para efetivar a justiça social. Agora, é hora de ampliar direitos, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, combater a precarização e o trabalho infantil, garantir igualdade de oportunidades e serviços públicos de qualidade. Para que isso ocorra, é preciso aumentar os investimentos em políticas públicas e pressionar para colocar o setor financeiro em sintonia com um projeto nacional de desenvolvimento inclusivo, reduzindo as taxas de juros e ampliando os recursos para o setor produtivo e para as áreas sociais.
Vamos ocupar as ruas com nossa militância! Contamos com todos/as.
Leia a íntegra do documento assinado pelas centrais sindicais:
Ao SenhorCarlos Roberto LupiM.D. Ministro do Trabalho e EmpregoDia Mundial pelo Trabalho DecenteEmprego e salário justo para toda nossa gente!
Senhor Ministro;
Neste 7 de outubro, quinta-feira, milhões de trabalhadores tomarão as ruas do planeta no Dia Mundial pelo Trabalho Decente, por emprego e salário justo para toda nossa gente. No Brasil, as centrais sindicais estão nas ruas para lutar por melhores condições de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os povos.
A política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do papel do Estado têm sido essenciais para o país superar a crise e combater as desigualdades, e precisam ser aprofundadas para efetivar a justiça social. Agora, é hora de ampliar direitos, reduzir a jornada de trabalho, para 40 horas semanais, sem redução de salário, combater a precarização e o trabalho infantil, garantir igualdade de oportunidades e serviços públicos de qualidade.
Para que isso ocorra, é preciso aumentar os investimentos em políticas públicas e pressionar para colocar o setor financeiro em sintonia com um projeto nacional de desenvolvimento inclusivo, reduzindo as taxas de juros e ampliando os recursos para o setor produtivo e para as áreas sociais. Para combater a desregulação das relações de trabalho é necessário que os países invistam em políticas públicas que garantam proteção social aos setores mais vulneráveis da sociedade e o direito ao emprego, tendo o trabalho decente como eixo central.
A III Jornada Mundial pelo Trabalho Decente traz como eixo, três exigências apontadas por trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo:1. Garantia de crescimento com geração de postos de trabalho decentes, que são essenciais para superar a crise e por fim à pobreza.2. Proporcionar serviços públicos de qualidade que são fundamentais para levar uma vida decente e não devem ser reduzidos em função de “ajustes fiscais”.3. Exigir que o setor financeiro pague pelo dano que tem causado ao trabalhadores(as), colocando-se a serviço da economia real e responda às necessidades.
No Brasil reivindicamos:
A defesa da política de valorização do salário mínimo, medida que beneficia diretamente mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país. Fortalecer o poder de compra dos trabalhadores, com o aumento da massa salarial, vem sendo decisivo para o combate às desigualdades e precisa ser mantido. Além do mais, diferentemente do que os governos fizeram na Europa ou nos Estados Unidos, quando ampliaram a injeção de recursos públicos nos bancos privados para tapar o rombo da especulação, cortando investimentos nas áreas sociais, aqui fizemos exatamente o oposto: colocamos a roda da economia para girar investindo no consumo de massa. Portanto precisamos garantir que seja efetivada e materializada como política de Estado a valorização do salário mínimo.
As centrais sindicais reivindicam a manutenção da política nacional do salário mínimo, com aumento real em 2011, por ser esta uma política de longo prazo que recupera o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras. Defendemos a implantação de medidas concretas para combater o alto índice de terceirização e precarização existente em algumas categorias como a construção civil e os canavieiros; lutar contra a verdadeira epidemia de acidentes de trabalho, que deixa anualmente centenas de milhares de trabalhadores mortos, lesionados ou mutilados; garantir o cumprimento de leis como a do Piso Salarial dos Professores, que vem sendo desrespeitado por vários governos estaduais; ampliar a fiscalização e o combate à impunidade nos locais de trabalho, acabar com o assédio moral, por fim à desigualdade salarial entre homens e mulheres.
São Paulo, 07 de outubro de 2010.
Confederação Sindical Internacional – CSI/CSAFederação Sindical Mundial – FSMCentral Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTBCentral Única dos Trabalhadores do Brasil – CUTForça Sindical – FSNova Central Sindical dos Trabalhadores – NCSTUnião Geral dos Trabalhadores – UGT
