Acatando a sugestão do TRT, Sindicato e empresa voltam à mesa para negociar. Rodada marcada para hoje (29) foi adiada para a próxima semana

Reabertura da negociação direta. Esta foi a sugestão do juiz desembargador da 15a Região, Luiz Antônio Lazarim, ao final da Audiência de Conciliação e Instrução, realizada na última quarta (28).

Sindicato e empresa terão até o próximo dia 05, às 15h30, para encontrarem alternativas às cláusulas que ainda estão sem acordo. Se até o final desse prazo as partes não tiverem encontrado solução para o impasse, o processo vai a julgamento.

Rodada  foi adiada para a próxima segunda (02)
Acatando a sugestão, foi agendada reunião de negociação entre CESP e Sinergia CUT para esta quinta (29), às 15h, mas a rodada foi adiada e deve ocorrer no início da próxima semana. A nova data é a próxima segunda (02), às 14h, tempo necessário para que a CESP encontre  alternativas ao impasse criado para a fechamento do ACT.

Histórico
A negociação entre Sinergia CUT e CESP começou no dia 16 de junho passado, sem nenhuma proposta. Na segunda rodada, realizada no dia 24 de junho, a geradora apresentou como índice de reajuste apenas 4,93%,  utilizando como argumento a circular do governo estadual que retira direitos dos trabalhadores ao determinar que seja utilizado o menor índice para os reajustes salariais pelas empresas estatais.

A proposta conseguiu piorar também a Cláusula de Gerenciamento de Pessoal, colocando a rotatividade em 4%. Além disso, a empresa queria liberdade para demitir: trabalhadores contratados após 31/05/2010, quem está em termino de contrato de experiência, quem for demitido por justa causa, quem estiver no fim de contrato unilateral, quem está aposentado integralmente pela previdência e pela Fundação e os aposentados da 4819.

A CESP queria também  retirar da Cláusula de Gerenciamento de Pessoal justamente o parágrafo que prevê a prorrogação da vigência  em caso de privatização. Detalhe: essa foi justamente a cláusula que motivou o processo de Dissídio instaurado no ano passado e julgado favorável ao Sindicato no início de abril deste ano.  Diante de todos esses problemas, o Sinergia CUT rejeitou a proposta na mesa.

Na terceira rodada, no último dia 13 de julho, a empresa manteve a intransigência propondo o mesmo reajuste.  A última rodada de negociação ocorreu no dia 16 passado, sem avanços significativos. Mantendo a sua inflexibilidade, a CESP insistiu nos 4,93%, trazendo como novidade apenas reajustes de 11% em alguns  benefícios.

Mobilização
No dia 20 passado, os trabalhadores decidiram em assembleias deliberativas deflagrar greve por tempo indeterminado contra a intransigência da empresa. Mas a CESP entrou com dissídio e pedido de liminar contra a greve.

Em sua decisão, o juiz Luiz Antonio Lazarim concedeu a liminar determinando a entrada de todos os trabalhadores que estão na lista anexada ao processo pela empresa, sob pena de multa de R$ 100 mil  ao dia caso a determinação fosse descumprida.

Diante desse cenário, os trabalhadores se reuniram mais uma vez na última terça (27) e, por maioria dos votos, decidiram suspender a greve e manter o estado de greve. Ao suspender a paralisação, os trabalhadores demonstraram novamente ao Tribunal a disposição de encontrar uma alternativa negociada.

Audiência de Conciliação e Instrução
Durante a audiência  desta quarta (28),  além de determinar a reabertura do processo de negociação,  o juiz  também suspendeu a liminar que determina o quadro mínimo em caso de greve: “Em face da suspensão da paralisação, fica suspensa a Liminar concedida(…) Na hipótese de retomada da paralisação, a mesma deverá ser notificada à empresa com antecedência de 48 horas sendo automaticamente, independentemente, de qualquer notificação, restabelecidas as condições e cominações previstas na Liminar ora suspensa”.

Ou seja, caso os trabalhadores deliberem  por sair do estado de greve e retomar a paralisação , deverá ser cumprida rigorosamente a relação de pessoal essencial, sob pena de multa.