Capacidade de intervenção e mobilização garantem avanços: aumento real e inclusão de cláusulas sociais. Valeu a espera!

Na nona rodada de negociação com o Sinergia CUT nesta terça-feira (27), a AES Tietê apresentou sua proposta final de Acordo Coletivo. Graças a capacidade de intervenção do Sinergia CUT, foi possível arrancar avanços e garantias para os trabalhadores. Segundo a direção do Sindicato, ‘foram alteradas mais de 18 cláusulas do ACT e incluídas mais seis novas cláusulas sociais de proteção às condições de trabalho’.

Sobre a questão econômica, a proposta trouxe aumento real no reajuste sobre o salário (total de 6,5%).  Os reajustes para VA e VR foram bem acima da inflação e houve redução da participação dos trabalhadores no VA de R$ 15 para R$ 10. A participação do VR é de R$ 0,01.

Mais: a AES Tietê assumiu o compromisso de levantar as informações sobre o recadastramento de trabalhadores junto à Fundação CESP (referente o BSPS); criar uma comissão para acompanhar a implementação da política de saúde, segurança e meio ambiente na empresa; e aumentar o quadro mínimo para 300 trabalhadores.

Com isso, a direção do Sindicato considera a proposta satisfatória e a encaminhará para a aprovação dos trabalhadores em assembleias. Fique atento à divulgação das datas e horários e participe!

Confira abaixo os itens da proposta:

• Reajuste: 6.5% sem teto (ICV DIEESE + 0,83% AR)
  
• VA/VR: 8% de R$ 436,00 para 471 (para quem ganha até R$ 5.431,77, a participação é de R$ 0,01; para quem recebe de R$ 5.431,78 a R$ 8.030, a participação é de R$ 18,77 e, acima de R$ 8.030,00, a participação é de R$ 37,60)
  
• VA/VR complementar: 13,5%. O valor facial passa de R$ 100 para R$ 106,50 e o desconto da participação diminiu de R$ 15 para R$ 10
  
• VA:  6,5% (100) e redução da participação de R$ 15 para R$10
  
• VA/VR de férias: 11% – de R$ 360 para R$ 400. Pagamento em dezembro
  
• Creche: 8% – de R$ 325,00 para R$ 351,00
  
• Demais benefícios: 6.5%
  
• Vigencia do ACT:  02  anos (até 31/05/12)
  
• Pagamento de Sobreaviso: Empresa concorda em incluir o ACT o texto que remete ao cumprimento da Lei. “Para os empregados em “sobreaviso”, assim considerados os que permanecem em sua própria casa, sem liberdade de locação, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço, serão pagas as respectivas horas à razão de 1/3 do valor do salário/hora normal, nos termos da lei.
  
• HE: Fim do banco de 10 horas extras mensais. Todas Horas Extras realizadas serão pagas no mês seguinte ao de sua realização. Correção no valor das horas extras de  50% para 55%, ou seja 10% de reajustede
  
• Gratificação de férias: 6,5% – de R$ 1.548,06 para R$ 1648,68 + 40% da diferença entre o valor fixo e a remuneração do trabalhador
  
• Parcelamento de férias para todos os trabalhadores independente da idade
  
• PLR 2010: garante a PLR até 2012 e concorda em discutir o valor e as metas através de Termo Aditivo, ou seja, fora da Campanha Salarial. Garante antecipação para setembro/2010 com reajuste de 6,5% sobre o valor de 2009: R$ 2.721 e a 2ª parcela em março de cada ano
  
• Quadro Minimo: aumenta o quadro minino de 285 para 300
  
• BSPS: a empresa se compromete em realizar o levantamento dos trabalhadores cadastrados junto à FCESP
  
• Plano de Cargos e Salarios (PCS): a empresa se compromete em apresentar à entidade sindical o PCS todas as vezes que o mesmo sofrer alguma alteração na sua estrutura
  
• Incentivo a aposentadoria: a empresa se compromete em discutir com o sindicato em até 90 dias a alteração no programa de incentivo a aposentadoria
  
• Licença maternidade: estende para 180 dias
  
• Política de Emprego: Mantém a clausula, com alterações na redação 
  
• Lanche HE: empresa aceita incluir política de Lanche Hora Extra sempre que o trabalhador realizar mais de duas horas extras/dia. Os trabalhadores definirão durante as assembléias se a concessão do beneficio será em espécie ou em dinheiro.
  
• PLR:  garante a PLR até 2012 e concorda em discutir o valor e as metas através de Termo Aditivo, ou seja, fora da Campanha Salarial. Garante uma antecipação para setembro/2010 e a 2ª parcela em março de cada ano
  
• Política de Emprego: Mantém a cláusula com alterações.Quadro Minimo: aumenta o quadro minino de 285 para 300

Inclusão das Cláusulas Sociais

1. Estagiários: aceita incluir no ACT, porém a empresa estará propondo redação complementar à proposta da pauta de reivindicação.

2. Igualdade de Oportunidade: aceita incluir

3. Assedio Moral: a empresa propôs elaborar cláusula que contemple a reivindicação contida na pauta dos trabalhadores. 

4. Assistente Social: empresa propôs elaborar texto com o objetivo de atender as reivindicações dos trabalhadores, onde os profissionais visitarão os locais de trabalho periodicamente.

5. Auxílio Creche para homens: a empresa concorda em elaborar texto que permita avançar na concessão do beneficio, o que poderá ser diferenciado das mulheres.

6. Aposentadoria: A empresa concorda em discutir melhorias na atual política de incentivo à aposentadoria e incluirá no ACT

7. Fundação CESP: (BSPS), a empresa em conjunto com o sindicato fará um levantamento dos dados junto à Fundação Cesp e somente após essa etapa, as partes discutirão a possibilidade de recadastramento. Prazo 60 dias.

8. Saúde e Segurança: sem prejuízo a atual cláusula, a empresa se compromete em até 60 dias criar comissão com a participação do sindicato para acompanhar e discutir a política de segurança implementada pela empresa.

9. PCS: a empresa somente concorda em apresentar o plano de cargos e salários às entidades sindicais, porém não discute o mesmo com os sindicatos.

10. Qualidade de Vida: concorda em introduzir no ACT a política já praticada pela empresa referente a qualidade vida em consonância com a pauta de reivindicação dos trabalhadores.

11. Direito de recusa: a empresa aceita a proposta apresentada pelo Sinergia CUT

12. Nova cláusulas

13. Direito de Organização Sindical: sem prejuízo a atual cláusula de Direito de Organização Sindical, a empresa se compromete em até 60 dias discutir com o sindicato a possibilidade de ampliar a cláusula no ACT.

14. Contrato Coletivo de Trabalho e Fim das praticas anti-sindicais: as partes discutirão em 60 dias.

15. Igualdade de oportunidades e Políticas de mulheres, negros e PPD: inclui no ACT e discute com a comissão (com a participação do sindicato) até 60 dias.