Assembleias propõe novo Plano de Luta contra a intransigência da colombiana ISA

Conforme já divulgado pelo Jornal do Sinergia CUT, a CTEEP demitiu quatro trabalhadores no último dia 29, dentre eles um Representante Sindical em Araraquara. Para o Sinergia CUT, essa foi mais uma atitude da empresa para coroar as práticas implementadas por uma gestão temerária e irresponsável. “Os colombianos da ISA compraram a maior transmissora do país e administram como se fosse um botequim. Nada contra os botequins mas sim contra a ISA”, afirma a direção da entidade.

E contra mais esse desmando, o Sinergia CUT está realizando assembleias em todas as localidades da empresa de transmissão para propor aos trabalhadores uma reação em legítima defesa: um Plano de Luta que começa com mobilizações pipoca e pode chegar à greve por tempo indeterminado.

Um pouco do histórico

• 26/06/2006: acontece a privatização da empresa promovida pelos mesmo governo tucano que afirmou que nunca venderia a Transmissão em SP. No momento seguinte, os colombianos realizaram um dos maiores PDVs do setor energético, reduzindo o quadro próprio de 3100 trabalhadores para 1350.
  
• 2007: junto com o sindicato dos Eletricitários de São Paulo e a Associação dos Operadores (AOESP), a direção da empresa  implementou a mais dura reestruturação do setor. Assim, transferiu trabalhadores,  extinguiu algumas funções –  inclusive a de operadores -,  alterou a jornada de trabalho, colocou o trabalhador isolado em área de risco, descumpriu o Acordo Coletivo e a legislação brasileira. O Sinergia CUT resistiu a todos esses desmandos e a CTEEP levou a negociação do Acordo Coletivo para Dissídio.
  
• 2008: o Sindicato negociou e assinou um Acordo Coletivo de Trabalho que resguardava direitos dos trabalhadores contra a precarização das condições de trabalho, entre eles a Política de Emprego e a escala de revezamento. Mas a CTEEP intensificou a prática de descumprimento do ACT e da legislação, o que gerou várias fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego nos locais de trabalho, que acabou confirmando as denúncias do Sinergia CUT. “Infelizmente, nem mesmo essas constatações de irregularidades fizeram a empresa recuar na sua prática antissindical”, diz a entidade.
  
• 2009: novamente com a cumplicidade dos sindicatos de São Paulo, dos Engenheiros e da AOESP, a CTEEP conseguiu flexibilizar ainda mais o ACT, criando uma cláusula de Gerenciamento de Pessoal que permite 80 + 300 demissões em dois anos, pois os trabalhadores admitidos após 01/06/2006 não tem garantia de emprego pelo Acordo assinado.
  E, de novo, o Sinergia CUT não aceitou as condições impostas pela empresa que mais uma vez levou  o Acordo para Dissídio. No julgamento, o Sindicato conseguiu garantir um fato inédito e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a cláusula de Política de Emprego do ACT 2006, reforçando que a entidade estava certa.

Demissões por lá…
Mas, depois da assinatura do ACT 2009 pelo outro sindicato, com apoio da AOESP, a direção da CTEEP achou que tinha liberdade para demitir e  mandou embora vários trabalhadores  na base do tal sindicato.

… retaliação por aqui
Até aquela quinta-feira (29) a empresa não havia demitido nenhum trabalhador na base do Eletricitários de Campinas, até pelo fato de o ACT estar em Dissídio.
Mas as iniciativas do Sinergia CUT parecem ter incomodado a direção da CTEEP. Depois das fiscalizações do MTE e da entrega de documentos que comprovam ilegalidades, precarização e práticas antissindicais ao Ministério das Minas e Energia, a empresa decidiu pela retaliação.

“Ainda mais agora às vésperas da Audiência na Assembleia Legislativa que abordará os 14 anos de privatização, onde a situação da CTEEP estará em debate por deputados, órgãos reguladores, entidades e trabalhadores”, alerta o Sinergia CUT.

A Audiência acontece na próxima quarta-feira (13), às 14h, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, em São Paulo. A iniciativa é uma promoção do gabinete do deputado Rui Falcão com o Sinergia CUT e a FTIUESP.