‘Já trabalhamos com duas propostas para incluir a energia elétrica como agente nocivo’, diz o presidente do Sinergia CUT Jesus Francisco Garcia, que participou do seminário em Brasília. Representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social também compareceram
A evolução da legislação sobre Aposentadoria Especial e seus efeitos sobre os trabalhadores do setor elétrico brasileiro foi tema de seminário realizado no último dia 10 pela FNU-CUT (Federação Nacional dos Urbanitários), em Brasília.
O objetivo do seminário foi informar trabalhadores e empregadores sobre a importância da Norma Regulamentadora 9 (NR-9) e a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que possibilita atuar na preservação da saúde, integridade física dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento e consequente controle da ocorrência de riscos existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em conta ainda a proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais.
O presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia, participou do seminário, que deu sequência também a uma série de debates, reflexões e negociações pela volta da Aposentadoria Especial para os trabalhadores do setor elétrico. ‘Participaram do debate representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e a expectativa é que nova reunião com o governo federal aconteça em breve’, afirma Jesus.
Ele explica que os sindicalistas da CUT trabalham agora com duas possibilidades para pressionar a volta da Aposentadoria Especial. ‘A primeira é que o Ministério da Previdência encaminhe um Projeto de Lei à Câmara de Deputados. O segundo cenário possível é um decreto presidencial que volte a incluir a energia elétrica como agente nocivo à saúde’, destaca o presidente do Sinergia CUT.
