A Eletropaulo cometeu um erro na cobrança da conta de luz de julho, mês em que a substituição tributária no Estado de São Paulo entrou em vigor para o setor de energia. Os clientes prejudicados pela falha foram cerca de 230 grandes empresas, que compram energia no mercado livre.

O regime de substituição tributária da Fazenda paulista define que as distribuidoras recolham todo o ICMS da comercialização de energia de uma vez. Os valores do tributo que caberiam às empresas deveriam ser transferidos para elas posteriormente, na fatura.

Assim, a Eletropaulo deveria cobrar apenas a antecipação do ICMS dos grandes consumidores de energia. No entanto, a fórmula do cálculo incluiu o recolhimento do PIS e da Cofins. Na prática, foi cobrado um valor acima do que as empresas deviam pelas normas da substituição tributária.

O erro foi descoberto pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) há cerca de três dias. Inicialmente, a Fiesp achou que uma falha da lei poderia ter incluído na substituição tributária a cobrança de PIS/Cofins. No entanto, a entidade percebeu que a própria Eletropaulo fez o lançamento dos tributos de forma incorreta.

A Eletropaulo admite que o valor cobrado das empresas pela antecipação do ICMS foi acima do devido. ‘Houve um erro de parametrização. O cálculo foi feito com base em uma fórmula errada. Mas não houve cobrança dupla de PIS e Cofins’, afirma André Luiz Gomes, diretor de regulação do serviço da Eletropaulo.

Segundo Gomes, não há um levantamento do quanto foi cobrado a mais das empresas. ‘Não conseguimos quantificar o problema. Só teremos esse número quando lançarmos a fatura do próximo mês.’

A Eletropaulo já está entrando em contato com os consumidores prejudicados para comunicar que vai estornar a diferença na próxima conta de luz. A Fiesp disse que a distribuidora se comprometeu com a entidade a devolver os valores. (Guilherme Barros)