CUT lança documento com propostas para o debate e o comprometimento de candidatos a prefeito e a vereador

Assumindo mais uma vez o papel de protagonista no enfrentamento dos grandes temas nacionais, a CUT lançou a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições 2008 com várias propostas para garantir melhor qualidade de vida da população a partir de iniciativas de âmbito municipal.
 
Desde agosto, as propostas vêm sendo debatidas com candidatos a prefeito e a vereador em cidades de todo o Brasil, buscando o compromisso de cada candidato com um projeto de desenvolvimento regional a partir das expectativas e dos direitos da classe trabalhadora. Organizada em cima dos eixos da Agenda Nacional da CUT, a Plataforma busca transformar as diretrizes da Jornada pelo Desenvolvimento da Central em iniciativas para o âmbito municipal.

‘Em um país com as dimensões do Brasil, é imprescindível a incorporação de estratégias regionais no projeto de Nação. É no município que os cidadãos e as cidadãs moram e, portanto, aí que as políticas públicas devem ser mais vigorosas e concretas, solucionando problemas e criando as condições para uma vida mais saudável’, afirma Artur Henrique, presidente nacional da CUT e dirigente do Sinergia CUT,  na apresentação do documento.
 
O presidente da CUT destaca que a Constituição de 1988 garantiu os municípios como parte da Federação brasileira, juntamente com os estados e a União, fortalecendo o papel de prefeitos e vereadores. ‘Há, ainda, no poder público municipal, diversas limitações para promover políticas públicas de distribuição de renda, valorização do trabalho e democratização das relações sociais. Contudo, há também inúmeras possibilidades de ação, no âmbito local, municipal ou regional, capazes de proporcionar, eficazmente, melhora da qualidade de vida da população e da classe trabalhadora’.

Conclusão: a disputa dos rumos do desenvolvimento nacional começa com a eleição de candidatos e candidatas comprometidos com a classe trabalhadora. ‘Uma política de crescimento econômico é urgente para restabelecermos um projeto de nação. Sem uma economia forte e sustentável, não conseguiremos gerar empregos, muito menos elevar a renda da classe trabalhadora’, explica Artur Henrique. ‘É chegada a hora de, mais uma vez, arregaçarmos as mangas para essa árdua e decisiva tarefa que é disputar os rumos do desenvolvimento, a partir do nosso local de moradia’, finaliza.

É por isso que o Sinergia CUT, neste momento de eleições municipais, orienta os trabalhadores a refletir muito sobre em quem votar: ‘Que sejam candidatos e candidatas comprometidos com os nossos interesses de classe trabalhadora’.

Os eixos da Plataforma:

Igualdade, distribuição de renda e inclusão social
–  Ampliar o papel redistributivo do município
–  Ampliar investimento em infraestrutura e serviços sociais (inclui energia)
–  Reduzir a desigualdade regional
–  Incentivar a economia solidária
–  Fortalecer a agricultura familiar

Valorização do trabalho
–  Gerar empregos para reduzir o contingente de desempregados e fortalecer mecanismos de proteção e inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras
–  Elevar a formalização do mercado de trabalho brasileiro com a promoção do Trabalho Decente
–  Fortalecer a organização e a ação sindical e democratizar as relações de trabalho no serviço público municipal
–  Desenvolver ações de combate à homofobia

Estado indutor do desenvolvimento
– Adequar estrutura e orçamentos públicos para a promoção do desenvolvimento sustentável
– Fortalecer o papel do servidor público no processo de crescimento econômico e desenvolvimento social
– Promover a segurança pública

Democracia e participação popular
– Criar espaços de participação social e política
– Democratizar os meios de comunicação

As propostas para garantir o acesso à energia:
i. Implantar política social que garanta energia para toda a população, com apoio às populações de baixa renda;
ii. Inscrever os cidadãos e cidadãs nos programas sociais em que se enquadrem como categoria de baixa renda;
iii. Constituir conselhos municipais de energia visando o controle social da energia, para fins de fiscalização, a denúncia e a formulação de programas, em especial, de fomento à eficiência energética e conservação de energia;
iv. Implementar Código de Obras e Construção visando a otimização, eficiência energética, de conservação de energia e reuso de água;
v. Constituir parcerias com as Universidades para assessoria ou assistência técnica a projetos de construções ‘energeticamente corretas’ para as classes populares;
vi. Estabelecer parcerias com Universidades e empresas de energia elétrica para redimensionamento da rede elétrica de equipamentos públicos (creches, hospitais, escolas, centros culturais, teatros, etc.), visando uma maior eficiência energética;
vii. Incentivar, fomentar, viabilizar tecnicamente as cooperativas de reciclagem de biodieesel (reaproveitamento do óleo de cozinha) através do banco do povo;
viii. Incluir no currículo das escolas municipais o ensino sobre energia, conservação, eficiência energética e desenvolvimento sustentável;
ix. Identificar todos(as) os cidadãos e cidadãs localizados na área rural que ainda estejam sem energia, encaminhando a demanda para o Programa Federal Luz Para Todos;
x. Implementar política de conversão da frota de transporte coletivo público para combustível menos poluente e energeticamente mais viável, por exemplo, o biodieesel;
xi. Definir metas e prazos para atingir a iluminação pública plena;
xii. Efetuar zoneamento agroecológico para fiscalização do processo produtivo da cana-de-açúcar.

Mais informações em www.cut.org.br