O Coletivo Nacional dos Eletricitários realizará denúncias na Comissão de Ética Pública e ao Canal de Denúncia da empresa contra os diretores e conselheiros da holding e da Eletronorte e, caso sejam observados efeitos no balanço da holding, contra os demais diretores da holding.

A Diretoria da Eletrobras recebeu, em 2021, mais de R$2 milhões de bônus (sob o nome técnico de Remuneração Variável Baseada em ações – incluindo opções). O generoso Bônus representou um aumento de aproximadamente 22% na remuneração anual dos diretores da empresa (veja aqui). Os mais de R$2 milhões distribuídos para os diretores em 2021 (aproximadamente R$313 mil/cada diretor em média) na forma de Remuneração Variável foi mais do que cinco vezes superior aos R$ 382 mil recebidos em 2020 (R$63 mil/cada diretor em média). A remuneração variável depende de vários parâmetros. Entre esses parâmetros estão os Lucros, os dividendos pagos e o valor das ações da empresa. Dessa forma, quanto maiores os lucros e o valor das ações da empresa, maior o Bônus (veja aqui).

A Diretoria da Eletronorte tem também parte de sua Participação nos Lucros e Resultados anual atrelada ao lucros e dividendos pagos pela empresa, pelo contrato de metas e desempenho estabelecido entre a Eletrobras e sua subsidiária Eletronorte.

A matéria da jornalista Rafaella Barros, do site Poder360, (clique aqui) lista alguns atos e omissões da Diretoria Executiva da Eletronorte, porém o CNE entende que existem diversas perguntas que ainda não foram respondidas. Listamos elas:

Perguntas a serem respondidas pela Diretoria da Eletronorte:

1. O auditor da PWC, Guilherme Valle, tem conhecimento que a Eletronorte contratou a consultoria CERES Inteligência Financeira por pregão eletrônico e, posteriormente, a consultoria FMA PARTNERS CONSULTORIA DE NEGOCIOS por inexigibilidade (extratos do contrato no próprio site da Eletronorte), para o mesmo objeto, sendo que os relatórios dos testes de impairment de ambas são discrepantes e isto afeta substancialmente o balanço da companhia?

• Porque a Diretoria da Eletronorte optou em contratar uma empresa por inexigibilidade para fazer um relatório sobre a Norte Energia S.A. com resultado diferente da consultoria anterior, contratada de forma competitiva por pregão eletrônico? Há indícios de fraude ou tentativa de ludibriar a auditoria independente? Será que os diretores tomaram esta medida para potencializar as respectivas remunerações variáveis, uma vez que a Participação dos Lucros dos diretores da Eletronorte e a remuneração variável dos diretores da holding tem relação com o resultado contábil da empresa? O relatório original permanece escondido a sete chaves ou foi entregue a PWC que consentiu com a nova versão?
• Será que os diretores da Eletronorte estão com receio de que sejam substituídos depois que Eletrobras for privatizada e, por este motivo, precisam de mostrar um resultado contábil positivo de 2021 para tentar a permanência?

O CNE pedirá que sejam investigados os seguintes pontos:

– Testes de impairment da CERES Inteligência Financeira e da FMA PARTNERS CONSULTORIA DE NEGOCIOS;

– Posicionamento técnico da PWC sobre a utilização do teste de impairment da CERES Inteligência Financeira e da FMA PARTNERS CONSULTORIA DE NEGOCIOS e exposição de motivos sobre a versão escolhida;

– falta de diligência dos diretores da Eletronorte que contrataram uma empresa por pregão eletrônico e outra por inexigibilidade para o mesmo objeto e se isto, por si só, já é um indicativo de tentativa de fraudar o balanço e ludibriar a PWC;

– posicionamento técnico da PWC em relação a obrigatoriedade de novos testes de impairment, haja vista o teste realizado pela Neoenergia que significou uma baixa no ativo de mais de R$482 milhões que, caso fosse realizado nas empresas Eletrobras, reduziria significativa o valor das participações da Eletronorte, Chesf e da holding (repassadas recentemente para a Eletronorte) no mesmo ativo;

– questionamentos formais aos contadores da Eletronorte, holding e PWC sobre a aplicação o Pronunciamento Técnico CPC 01 que trata da Redução do Valor Recuperável de Ativos e regulamenta a figura do teste de Valor Recuperável de Ativos (impairment), que, tecnicamente, exige que a Eletrobras apresente os resultados de testes de impairment nos mesmos moldes que da Neoenergia, em particular por conta da colocação a venda das ações da empresa.   Aplicando uma regra de 3, a partir do resultado da Neoenergia, o impacto do impairment da NESA no resultado da Eletrobras poderia ser superior a R$2,5 bilhões.

– Simulações formais do impacto desta eventual fraude na remuneração variável dos diretores da Holding e na Participação nos Lucros dos diretores da Eletronorte e seus reflexos no balanço Consolidado, como forma de auferir os eventuais ganhos financeiros dos diretores com esta falta de diligência. Sabemos que um impairment desse montante derrubaria a remuneração variável da Diretoria da Eletrobras e a PLR da Diretoria da Eletronorte.

Feita estas perguntas, aguardamos as respostas dos Diretores da Eletronorte, da Eletrobras e da PWC.

Reprodução do boletim do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE

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Repost do Salve a Energia