Os sindicatos, entre eles o Sinergia Campinas, Sinergia Araraquara e Sinergia São José do Rio Preto, que fazem parte do Projeto Sinergia CUT, disseram não para a proposta da CPFL Paulista e da CPFL Piratininga de reposição salarial parcelada durante a 4ª rodada de negociação, realizada nesta quinta-feira (1º de julho). Eles ainda mandaram recado de que não aceitarão qualquer nova tentativa de insistência desse ponto e de reposição diferenciada por faixa salarial nas negociações.

O posicionamento de resistência e união das entidades sindicais se deve ao fato de as empresas apresentarem resultados financeiros positivos nos últimos doze meses. Saiba mais sobre esse assunto e como foi a 3ª rodada de negociação clicando aqui.

Os sindicatos enfatizaram a importância de as empresas reverem e contemplarem os itens das pautas de reivindicações, em especial o reajuste salarial abrangendo a reposição pelo maior índice de inflação de uma só vez e a partir de junho/2021, sem utilização de linha de corte nos salários e com aumento real.

Além disso, pleitearam aumento real no vale refeição e no vale alimentação; reajuste dos demais benefícios econômicos, inclusive na parte fixa da gratificação de férias; ajuda de custo e participação dos sindicatos nas definições para o sistema de trabalho home office; e plano carreira para áreas administrativas, cargos técnicos e trabalhadores das agências de atendimento. Confira mais abaixo as considerações feitas pelos sindicatos em relação às propostas de ajustes de cláusulas.

PLR e Vale Lanche

Os sindicatos solicitaram ainda o agendamento de reunião para tratar do modelo de PLR para os anos de 2022 e 2023, além de prestação de contas da verba de 1% da folha anual de salários utilizada a título de fator de desempenho na PLR 2020. Outra reivindicação foi a elaboração de um cronograma para discussão do tema vale lanche.

Proposta de ACT

Nesta 4ª rodada, os representantes das empresas iniciaram a reunião apresentando uma proposta sobre alguns pontos e temas debatidos nas últimas reuniões. Confira abaixo por tópicos:

• Lanche e Refeição em Horas Extras

Compromisso de discutir o tema no decorrer da vigência do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), visando definir com as entidades sindicais a melhor forma de tratar o assunto.

• Aposentadoria Especial – Rescisão por Aposentadoria

Considerar a aposentadoria especial como pedido automático de desligamento, tendo em vista as restrições de continuidade da prestação de serviço em áreas de risco e a jurisprudência que está se consolidando no sentido de caracterizar a aposentadoria como pedido de dispensa. No entanto, todos os casos, independente da data de concessão do benefício, serão convertidos para dispensa sem justa causa. Deixa expresso que essa situação se aplicaria para os casos de tutela antecipada e empregados com estabilidade de emprego.

• Cláusula de Política de Emprego na CPFL Piratininga

Viabilizar o mesmo movimento que está sendo proposto para a CPFL Paulista, ou seja, alterar a data constante do item “i” do parágrafo que regra as exceções para fins de cômputo para a rotatividade de pessoal, passando de 01/06/2007 para 01/06/2009, condicionando essa alteração à adequação da regra de pagamento de horas em dias de folga, em que o adicional de horas extras seria aplicado sobre a quantidade de horas efetivamente realizadas.

• CNH – Carteira Nacional de Habilitação

Reembolso das despesas com exame toxicológico, em todas as situações, para os empregados que para a realização de suas atribuições necessitam dirigir veículos que exijam a CNH de letra “C” e “E”.

• Férias

Adotar a prática constante da legislação vigente, que entre outros pontos, permite a possibilidade de parcelamento das férias em 3 períodos.

Na sequência, os representantes da CPFL Paulista e da CPFL Piratininga apresentaram a seguinte proposta, que somada às evoluções acima elencadas, visam o fechamento dos ACTs:

• Salários

• Reajuste dos salários vigentes em 31 de maio de 2021 com o percentual de 4,52% a partir de 1º de junho de 2021, com exceção dos empregados que ocupam cargos de gerentes e diretores que terão regras próprias para correção salarial;

• Na Folha de Pagamento do mês de janeiro de 2022, para os trabalhadores com salários até R$ 10.089,60 será aplicado sobre os salários vigentes em 31 de dezembro de 2021 o percentual de 3,39%, totalizando para esse grupo de trabalhadores, a partir de janeiro de 2022, a totalidade do índice inflação medido pelo IPCA do período de 01/06/2020 a 31/05/2021, ou seja, 8,06%;

• Reajuste de 10% no Auxílio Alimentação a partir de 1º de junho de 2021;

• Reajuste dos benefícios expressos monetariamente no Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 com o índice de 8,06%, que representa a inflação medida pelo IPCA do período de 01/06/2020 a 31/05/2021, a partir de junho de 2021. Exceção: valor fixo da Gratificação de Férias que não terá o reajuste.

Entram nessa regra os seguintes itens:

o Piso Salarial

o Auxílio Refeição

o Auxílio Creche

o Vale Natal

o Transferência de Local de Trabalho

• Manutenção de um Programa de Participação nos Lucros ou Resultados nos mesmos moldes e valores convencionados com as entidades sindicais para o ano de 2021, ou seja:

√ Target Referencial de 1,4 salário para cargos que não exigem formação universitária e de 1,5 salário para cargos que exigem formação universitária, com a garantia de utilização de valor de referência de pelo menos R$ 4.478,36, para os empregados admitidos até 31 de agosto de 2018;

√ Para as áreas operacionais, 40% do valor de referência atrelado ao resultado do EBITDA, 30% aos indicadores do negócio e 30% aos indicadores de área;

√ Para as áreas corporativas, 40% do valor de referência atrelado ao resultado do EBITDA e 60% aos indicadores de área;

• Inclusão nos Acordos Coletivos de Trabalho de cláusula que regra a escala de trabalho 6x8x3 nas atividades de operações de campo (plantão), nos moldes estabelecidos com algumas entidades sindicais, através de Termos Aditivos aos Acordos Coletivos de Trabalho;

• Ajustes nas redações das seguintes cláusulas, conforme detalhamento apresentado na última reunião, com a retirada da proposta para o Banco de Horas, que não é objeto da presente negociação e a inclusão da cláusula de Política de Emprego da CPFL Paulista e da cláusula de CNH:

o Cláusulas que tratam do Piso Salarial nos Acordos Coletivos da CPFL Paulista aplicável aos Sindicatos de Eletricitários e Sindicato dos Técnicos: Retirada das nomenclaturas “Auxiliares de Recuperação de Energia”, “Atendente de Telemarketing”; “Assistente Comercial Jr.” e “Auxiliar de Serviços Gerais”.

o Cláusulas que tratam do Auxiliar de Recuperação de Energia nos Acordos Coletivos da CPFL Paulista e CPFL Piratininga: Descontinuidade da cláusula, por não mais haver pessoas ocupando esse cargo.

o Cláusula que trata do Aprendiz SENAI nos Acordos Coletivos da CPFL Paulista e CPFL Piratininga: Descontinuidade da cláusula, por não ter aprendizes com contrato de trabalho celebrado diretamente com a CPFL.

o Cláusula que trata da Flexibilização do Horário de Trabalho nos Acordos Coletivos da CPFL Paulista e CPFL Piratininga: Estender a regra da flexibilização para todos os empregados, independente de atuação em áreas/jornadas operacionais ou administrativas.

o Cláusulas que tratam de Semana de 05 dias e Jornada Diária de Trabalho nos Acordos Coletivos da CPFL Paulista e CPFL Piratininga: ajustar a redação, separando a regra que trata ponto eletrônico, com isso, seria criada uma cláusula específica para regrar o assunto

• CNH: Estão de acordo com a proposta, porém solicitam a manutenção da categoria “D” já prevista em ACT.

• Horas Extras: Manutenção das condições atuais.

Confira as considerações dos Sindicatos

Com relação às propostas de ajustes de cláusulas foram realizadas as seguintes considerações pelos sindicatos:

• Piso Salarial: os sindicatos concordam com a alteração desde que mantido o reajuste salarial para os ocupantes dos cargos extintos, bem como garantia de emprego.
• Rescisão por aposentadoria: concordam com a proposta desde que seja estabelecido um texto que permita a possibilidade do empregado que tenha a aposentadoria especial concedida possa ser direcionado para a área que não tenha exposição a risco, além disso não concordam com a rescisão automática nos casos de tutela antecipada.
• Auxiliar de Recuperação de Energia: concordam com a retirada da cláusula.
• Aprendiz SENAI: Não concordam com proposta de retirada da cláusula.
• Flexibilização do Horário de Trabalho: não concordam com o ajuste da cláusula para o público operacional.
• Semana de 05 dias e Jornada Diária de Trabalho: não concordam com a alteração na cláusula, devendo ser tratada juntamente com o tema home office.
• Férias: sugerem a manutenção da cláusula atual inserindo somente a possibilidade de parcelamento em 3 períodos.
• CNH: estão de acordo com a proposta, porém solicitam a manutenção da categoria “D” já prevista em ACT.
• Horas Extras: manutenção das condições atuais.

Destaque: Unidade dos Sindicatos na Mesa!

Destaque positivo para a unidade e articulação na mesa de negociação entre os sindicatos do Projeto Sinergia CUT (Campinas, Araraquara e Rio Preto) com o Sindluz Bauru, Sindluz Ribeirão Preto e Sintius – Urbanitários de Santos. Nova rodada está agendada para próxima quinta-feira (8).

Todos pela vida: com saúde, emprego e renda

Por Nice Bulhões. com informações da Secretaria Geral do Sinergia CUT