No último dia 10 de janeiro, o Sinergia CUT, através da Federação Nacional dos Urbanitários (FNUCUT), enviou carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando participar do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ao lado dos representantes da sociedade, agentes produtores e dos consumidores de energia elétrica.

O objetivo é poder contribuir para a busca das melhores soluções aos problemas do setor e participar da avaliação sobre os rumos e o papel do setor energético brasileiro.

Além do CNPE, a FNU também quer fazer parte das reuniões do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) visando a perfeita e imediata comunicação das decisões ali encaminhadas aos trabalhadores do setor aumentando seu envolvimento.

O Sinergia CUT, junto com a FNU, participou ativamente junto ao Ministério de Minas e Energia da elaboração das diretrizes do novo modelo do setor elétrico e esteve atuante no Congresso Nacional na defesa da sua aprovação.

E os avanços na recuperação da credibilidade da população e dos agentes  a partir da implantação do novo modelo são evidentes: a volta dos investimentos na expansão do setor, o Luz Para Todos, o Biodiesel e a valorização da capacidade técnica.

Mas ainda há muito a caminhar. Ressalta-se a urgência de definições referente a infra-estrutura do campo energético, a escolha da matriz e suas implicações sobre o meio ambiente, a tarifa e a disponibilidade de energia para o crescimento econômico.

Segundo a direção do Sindicato, ‘para continuar avançando na implantação do novo marco institucional, é fundamental consolidar a dinâmica de interação com todos os segmentos sociais que atuam no setor, e necessariamente, aprofundar a discussão sobre os critérios de escolha dos dirigentes, onde a ética e a competência prevaleçam’.

Confira abaixo, algumas posições que fazem parte da luta dos trabalhadores nos últimos anos e que foram transcritas na carta enviada ao presidente Lula:

• ‘O grupo Eletrobrás deverá atuar de forma integrada, pois reúne competência e experiência, fundamentais para se manter e crescer no ambiente competitivo do setor. Contribuindo de forma decisiva para a expansão do sistema elétrico, tão necessária ao desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.


• Permitir participação acionária com poder de controle nos empreendimentos, associando-se a grupos econômicos dentro e fora do país, principalmente buscando a integração energética com países da América do sul.


• Fortalecer empresarialmente e flexibilizar a gestão dos recursos humanos, eliminando a tutela da resolução CCE 09 de 1996. Exercer efetivo e legal papel de coordenação das empresas controladas, definindo as estratégias para o Grupo em modelo de governança corporativa apoiado em metas de gestão e no controle social, incluindo a participação de representante dos trabalhadores nos conselhos de administração com objetivo de dar maior transparência na gestão das empresas, a exemplo do que já ocorre há mais de dez anos em várias empresas privadas e estatais do setor.


• Contribuir fortemente com os investimentos para a expansão do setor e o desenvolvimento científico-tecnológico, através de recursos próprios e por meio de captação de recursos nos mercados de capital e financeiro no Brasil e no exterior, em igualdade de condições com empresas privadas no acesso aos financiamentos públicos, em especial do BNDES e fundos de pensão.


• Merece destaque a solução para as empresas federais de distribuição, classificadas como investimentos temporários da Eletrobrás. O compromisso de campanha presumindo sua retirada do PND deu um novo alento ao conjunto dos trabalhadores daquelas empresas no sentido de ampliar a contribuição que tem dado na sua recuperação. Propõe-se prioridade no encaminhamento do PLS 51 da senadora Fátima Cleide PT – RO, associado com urgentes ações para criação de modelo de governança corporativa com estabelecimento de compromissos claros baseados em instrumentos técnicos de aferição envolvendo os trabalhadores, as empresas, governo, agência reguladora e legislativo.