Mesmo reconhecendo os resultados financeiros positivos dos últimos doze meses, as empresas CPFL Paulista e CPFL Piratininga não contemplaram sequer a reposição integral da inflação na proposta apresentada na terceira rodada, realizada nesta quarta-feira (23). Por isso, todos os sindicados negociadores, entre eles os que compõem o Projeto Sinergia CUT, que são o Sinergia Campinas, Sinergia Araraquara e Sinergia São José do Rio Preto, rejeitaram a proposta. A quarta rodada ocorrerá em 1º de julho.

Realizada de forma remota por conta da pandemia de Covid-19, como nas demais, a negociação registrou a indignação dos representantes dos sindicatos, que consideraram “inadmissível a proposta, mesmo após todos os esforços dos trabalhadores durante o período de pandemia”. Por isso, enfatizaram a importância da empresa rever a proposta apresentada, de forma que contemple os itens das pautas de reivindicações.

Lucros Exorbitantes

“Estamos falando de empresas que tiveram lucros exorbitantes no ano passado. A CPFL Paulista teve um reajuste tarifário de 14,9%  e lucro líquido de R$ 971 milhões em 2020, o que representou 16% a mais do que 2019.  Já a Piratininga teve reajuste tarifário de 18,31% e lucro líquido de R$ 373 milhões nesse mesmo período, o que representou um aumento de 32,6% em relação a 2019. Ou seja: nada justifica essas empresas não quererem garantir aos trabalhadores, no mínimo, a reposição integral da inflação. É digno, inclusive, um aumento real”, defenderam na mesa os dirigentes do Sinergia CUT.

Na ocasião, os sindicalistas lembraram também que o valor orçado pelas empresas para reajuste na folha de pagamento foi superior ao índice apurado de inflação (IPCA) nos anos de 2019 e 2020 e, mesmo assim, foi aplicado apenas o IPCA e não foi concedido qualquer valor a título de ganho real.

Respostas aos itens solicitados

A empresa apresentou, nesta terceira rodada de negociação, as respostas aos pedidos feitos pelos sindicatos na reunião anterior. Seguem abaixo por tema.

Fornecimento de Certificados de Cursos e Treinamentos

Durante os treinamentos e cursos, o educador orienta que os certificados são disponibilizados após 5 dias úteis no “portal da Universidade CPFL” para impressão. Em caso de desligamento, os trabalhadores podem solicitar seus certificados de cursos e treinamentos através do e-mail certificadodetreinamento@cpfl.com.br.

Homologações Presenciais

As homologações foram suspensas no período de abril a maio/21, período de maior agravamento da Covid-19. No entanto, no final de maio/21 foram retomadas as homologações presenciais. Durante o período de suspensão, os trabalhadores foram orientados a como proceder para receber os valores relativos ao FGTS e à multa dos 40% através dos aplicativos fornecidos pela Caixa Econômica Federal.

Entrega de PPP na Homologação

Foi realizada orientação junto aos responsáveis pela elaboração do PPP no sentido de agilizarem a entrega.

Recrutamento Interno x Externo

Foi realizado o levantamento da quantidade de recrutamentos internos x externos ocorridos para os cargos de técnicos nos últimos 12 meses. A empresa informou que a Paulista realizou 62 recrutamentos, sendo 42 internos e 20 externos. Já na Piratininga foram 19 recrutamentos realizados, sendo 14 internos e 5 externos.

Proposta da empresa para o ACT

Na sequência, as empresas apresentaram a seguinte proposta:

Reajuste dos salários – A proposta é parcelar o reajuste. Percentual de 3,49%  a partir de 1º de junho de 2021, tendo como base o salário pago em 31 de maio de 2021. Exceção: trabalhadores que ocupam cargos de gerentes e diretores que terão regras próprias para correção salarial.

Já na Folha do mês de janeiro de 2022 será aplicado o percentual de 4,42% para trabalhadores com salários até R$ 10.089,60. O índice incidirá sobre os salários vigentes em 31 de dezembro de 2021. Com isso, este grupo de trabalhadores, a partir de janeiro de 2022, irá perfazer a totalidade do índice medido pelo IPCA do período de 01/06/2020 a 31/05/2021, ou seja, 8,06%.

Reajuste dos benefícios expressos monetariamente – Reajuste de 8,06% a partir de junho (data-base) de 2021, índice de inflação medido pelo IPCA do período de 01/06/2020 a 31/05/2021.

Valor fixo da Gratificação de Férias – Sem reajuste.

Entram nessa regra de reajuste os seguintes itens:

▫ Piso Salarial

▫ Auxílio Alimentação

▫ Auxílio Refeição

▫ Auxílio Creche

▫ Vale Natal

▫ Transferência de Local de Trabalho

Manutenção do Programa de Participação nos Lucros ou Resultados  – Nos mesmos moldes e valores convencionados com as entidades sindicais para o ano de 2021.

Inclusão nos Acordos Coletivos de Trabalho de cláusula que regra a escala de trabalho 6x8x3 nas atividades de operações de campo, nos moldes estabelecidos através dos Termos Aditivos aos Acordos Coletivos de Trabalho.

Ajustes nas redações das seguintes cláusulas – Conforme detalhamento apresentado na última reunião, com a retirada da proposta para o Banco de Horas, que não é objeto da presente negociação e a inclusão da cláusula de Política de Emprego da CPFL Paulista e da cláusula de CNH:

• Cláusulas que tratam do Piso Salarial: Retirada das nomenclaturas “Auxiliares de Recuperação de Energia”, “Atendente de Telemarketing”, “Assistente Comercial Jr.” e “Auxiliar de Serviços Gerais”.

• Cláusulas que tratam do Auxiliar de Recuperação de Energia: Descontinuidade da cláusula, por não mais haver pessoas ocupando esse cargo.

• Cláusula que trata do Aprendiz SENAI: Descontinuidade da cláusula, por não ter aprendizes com contrato de trabalho celebrado diretamente com a CPFL.

• Cláusula que trata das Férias: Descontinuidade da cláusula, adotando a legislação vigente.

• Cláusula que trata da Rescisão por Aposentadoria: Inclusão dos casos de Aposentadoria Especial, enquadrando-se em um dos cenários previstos na cláusula, ou seja, conversão do pedido em dispensa sem justa causa ou acordo recíproco, deixando claro que nessas situações, tendo em vista as restrições de continuidade da prestação de serviço em áreas de risco e que a jurisprudência vem se consolidando no sentido de caracterizar a aposentadoria como pedido de dispensa. Essa situação aplicaria para os casos de tutela antecipada e trabalhadores com estabilidade de emprego.

• Cláusula que trata da Flexibilização do Horário de Trabalho: Estender a regra da flexibilização para todos os trabalhadores, independente de atuação em áreas/jornadas operacionais ou administrativas.

• Cláusulas que tratam de Horas Extras: Ajustar a regra existente na CPFL Piratininga, deixando de considerar períodos trabalhados nos DSR’s ou folgas e passando a considerar o adicional de horas extras sobre a quantidade de horas efetivamente realizadas. Além disso, ajuste na redação, mantendo no ACT aquilo que se aplica diferente da legislação.

• Cláusulas que tratam de Semana de 05 dias e Jornada Diária de Trabalho : ajustar a redação, separando a regra que trata ponto eletrônico, com isso, seria criada uma cláusula específica para regrar o assunto.

• Cláusula que trata da Política de Emprego: Na CPFL Paulista alterar a data constante do item “i” do parágrafo que regra as exceções para fins de cômputo para a rotatividade de pessoal, passando de 01/06/2007 para 01/06/2009.

• Cláusulas que tratam da CNH: ajustar a redação para estabelecer o reembolso com despesas decorrentes de exame toxicológico em qualquer situação.

• Com relação à concessão de vale lanche e refeição em horas extras – Mantidas as condições atualmente praticadas, ou seja, pagamento após a realização da 2ª hora extra.

Manutenção das demais cláusulas – Bem como as condições constantes do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 que não foram tratadas acima.

Vigência do Acordo Coletivo de Trabalho – Período de 1 (um) ano, ou seja, de 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2022.

Essa proposta foi rejeitada pelos sindicatos. Próxima reunião está agendada para o dia 1º de julho ás 9h.

O Sinergia CUT reforçou na mesa o pleito de reposição das perdas pelo maior índice de inflação mais ganho real e reajuste diferenciado no item Alimentação/Refeição, bem como os itens da pauta de reivindicação.

Destaque: Unidade dos Sindicatos na Mesa!

Destaque positivo para a unidade e articulação na mesa de negociação entre os sindicatos do Projeto Sinergia CUT (Campinas, Araraquara e Rio Preto) com o Sindluz Bauru, Sindluz Ribeirão Preto e Sintius – Urbanitários de Santos.

Todos pela vida: com saúde, emprego e renda!

Escrito por: Nice Bulhões e Débora Piloni, com informações da Secretaria Geral do Sinergia CUT