Em nota divulgada há pouco, o governo brasileiro reconhece a soberania da Bolívia em nacionalizar a exploração de petróleo e afirma que agirá com ‘firmeza’ para garantir os direitos da Petrobras.

Além de levar ‘adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países’.
Em conversa por telefone com Lula, Evo Morales, presidente da Bolívia, garantiu que a decisão não afeta o fornecimento de gás para o Brasil.

Leia a nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

‘1. O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado das negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinquenta anos.

2. A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu subsolo.

3. O governo brasileiro agirá com firmeza e tranquilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.

4. O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para o seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, dispositivos contratuais amparados no Direito Constitucional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.

5. Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões de relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul’.