Brasil
316 deputados votaram a favor do veto de Bolsonaro a aumento de salário de servidors que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus
Por 316 votos favoráveis contra 165 contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados sacramentou o congelamento dos salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. Confira no final do texto como votou cada deputado.
Supostamente convencidos pelas ameaças de Jair Bolsonaro (Ex-PSL) de que seria impossível governar o país e a mentira do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o reajuste dos servidores tiraria recursos da saúde, os deputados mantiveram o veto do presidente ao aumento dos servidores e prejudicaram especialmente os trabalhadores e trabalhadoras que estão na linha de combate ao novo coronavírus.
O reajuste estava liberado apenas para os trabalhadores da saúde, segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários e professores. O presidente alegou que as exceções que autorizam reajuste de salários violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes.
O Senado havia derrubado o veto de Bolsonaro, mas, para valer a medida tem de ser aprovada nas duas Casas.
Até o início da manhã de ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizia que ia manter a derrubada do veto. Horas depois das entrevistas de Bolsonaro e Guedes, que chegou a definir a votação no Senado como um ‘crime’, Maia liderou a negociação para manter o veto presidencial e assim congelar os salários.
Condsef/Fenadsef
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef)/Federação dos trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef) divulgou nota criticando a manutenção do veto de Bolsonaro ao aumento de salário dos servidores e ressaltou o papel de deputados da bancada de oposição que fez de tudo para derrubar o veto e, com isso, autorizar os rejustes nos salários.
“Muitos parlamentares falaram sobre o governo ser diligente em sacrificar servidores e ceder a benesses dos bancos”, diz trecho da nota, citando intervenção do deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
Correia destacou em sua fala que muitos deputados foram à tribuna cobrar contribuição dos trabalhadores que estão atuando na linha de frente da pandemia, mas não defendem contribuição de bilionários, a taxação de grandes fortunas e tributação de lucros e dividendos. As deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alicie Portugal (PCdoB-BA) entre outros parlamentares reforçaram que não se tratava de reajuste e sim de assegurar direitos previstos nos planos de carreira das categorias.
Para a Condsef/Fenadsef, o governo usou “argumentos falaciosos”, como o de que “a derrubada do veto custaria R$100 bilhões aos cofres públicos” para convencer os parlamentares a congelar salários e prejudicar servidores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 no Brasil.
Em nota das entidades dizem que “o congelamento de salários e direitos” prejudicam “milhares de categorias que estão arriscando suas vidas e de seus familiares na pandemia que já matou mais de 111 mil brasileiros”.
Confira aqui a integra da nota da Condsef/ Fenadsef
Chantagem de Guedes
A suspensão de reajustes do funcionalismo até 2021 foi exigida pelo governo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de covid-19. Desse total, R$ 60 bilhões são em dinheiro novo e o restante na forma de adiamento de dívidas com a União.
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, disciplinado na Lei Complementar 173/20, o Congresso inicialmente autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à covid-19. Esse dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia.
Proibição ao reajuste salarial foi uma chantagem de Guedes que persegue servidor público
Confira quem votou a favor do congelamento dos salários
Os deputados que votaram “sim” foram pela manutenção do veto presidencial, seguindo a posição do governo. Já os que votaram “não” apoiaram sua rejeição. Por se tratar de sessão do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não presidiu e votou por manter o veto. “Foi uma vitória da Câmara”, avaliou Maia após a votação. O levantamento é do Congresso em Foco.
Veja como cada deputado votou:
Escrito por: Redação CUT
