Deltan Dallagnol deve ser investigado pelo conselho do Ministério Público. Leia aqui nota do Coletivo Jurídico Nacional da CUT

Deltan Dallagnol deve ser investigado pelo conselho do Ministério Público. Leia aqui nota do Coletivo Jurídico Nacional da CUT
10 junho 12:05 2019 Redação CUT

O coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba trocou mensagens com Moro discutindo estratégias da investigação contra Lula. Denúncia foi feita pelo The Intercept Brasil

A farsa jurídica do século – nota do Coletivo Jurídico Nacional da CUT. Leia aqui
 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve investigar o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que trocou mensagens com o juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), sobre estratégias de investigação contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Assim que o site The Intercept Brasil divulgou três matérias com o conteúdo das mensagens, na noite de domingo (10), integrantes do CNMP, que fiscaliza as atividades de promotores e procuradores, começaram a discutir o que fazer, de acordo com reportagem de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Nesta segunda (10), diz a colunista, quatro conselheiros encaminharam um pedido de investigação à corregedoria nacional do CNMP.

“Em primeiro lugar, precisamos verificar se o conteúdo [das mensagens divulgadas] é verdadeiro. Caso isso se confirme, o CNMP não pode deixar de examinar o assunto”, diz o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Entre as irregularidades que as mensagens revelariam estaria a adoção de estratégias, por parte dos procuradores, para manter o processo de Lula com eles. Pela lei, procuradores não podem conduzir investigações para manter os processos em suas mãos, pois isso violaria o princípio do promotor natural.

Ou seja, um investigador não pode escolher o caso que quer investigar.

A eventual atuação política dos procuradores, vedada por lei, também será investigada.

As conversas mostram que, quatro dias para que a denúncia contra Lula fosse apresentada, Dallagnol tinha dúvidas sobre a solidez da história que contaria ao então juiz Sergio Moro. Ele estava inseguro justamente sobre o ponto central da acusação que seria assinada por ele e seus colegas: que Lula havia recebido de presente um apartamento triplex na praia do Guarujá após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

No dia 9 de setembro de 2016, Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso, dizendo: “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.

A solução foi dar uma coletiva apresentando o famoso PowerPoint sobre o suposto crime que Lula teria cometido. Foi quando ele disse à imprensa: “Não temos provas, mas convicção”. E convicção, agora todos sabem, é o que ele menos tinha.

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  Reprodução

Moro e Dallagnol, mostrou reportagem do The Intercept Brasil, trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.

“Talvez fosse o caso de inverter a ordem das duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveriamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.

As conversas mostram ainda que eles tramaram para impedir que Lula desse uma entrevista a Folha de S. Paulo anres das eleições porque achavam que a entrevista ajudaria a eleger Fernando Haddad, o candidato do PT nas eleiçõesd presidenciais do ano passado.

Os procuradores, que por anos garantiram não ter motivações políticas ou partidárias, manifestaram repetidamente nos chats a preocupação de que a entrevista, a ser realizada a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, ajudaria Haddad. Por isso, articularam estratégias para derrubar a decisão judicial de 28 de setembro de 2018, que a liberou – ou, caso ela fosse realizada, para garantir que fosse estruturada de forma a reduzir seu impacto político e, assim, os benefícios eleitorais ao candidato do PT.

E comemoraram quando o ministro Luiz Fux concedeu liminar ao Partido Novo proibindo a entrevista.

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