Por Ivan Ryngelblum | Valor
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou o edital para a desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras, informou a estatal nesta sexta-feira. O banco de fomento é responsável pela gestão do processo, que está sendo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.
As distribuidoras da Eletrobras, informou a estatal nesta sexta-feira. O banco de fomento é responsável pela gestão do processo, que está sendo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. As distribuidoras que serão vendidas são Companhia Boa Vista Energia (Boa Vista), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia).
De acordo com o cronograma, que está na edição de hoje do Diário Oficial da União, a sessão pública dos leilões, com a abertura das propostas, lances e divulgação dos vencedores está prevista para ocorrer em 26 de julho.
O edital prevê a venda de cerca de 90% de participação das ações das distribuidoras, atualmente sob controle da Eletrobras. O BNDES estabeleceu em R$ 50 mil o valor mínimo para a venda das distribuidoras, diante da necessidade de a Eletrobras elevar o capital social delas para tornar o processo viável.
O edital também estabelece que a desverticalização das atividades de geração, transmissão e distribuição da Amazonas Distribuidora será realizada com as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Eletrobras informou também que o Ministério de Minas e Energia publicou portaria que estabelece um novo período de prestação de serviços temporários das seis distribuidoras que serão desestatizadas pelo governo. O documento determina que elas continuem realizando os trabalhos até que um novo concessionário seja escolhido ou até 31 de dezembro.
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