A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) discute nesta terça-feira (24) o programa de revitalização da bacia do rio São Francisco.
A pedido do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), e do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) foram convidados para discutir o assunto: – o presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama; – o presidente do Conselho da Fundação Renova, Wilson Nélio Brumer; – o diretor-executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha; e – o ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu Guillo.
Aleluia afirma que o PL 9463/18 estabelece como condicionante para a desestatização da Eletrobras o aporte de recursos para programa de revitalização do São Francisco. “A revitalização é de extrema importância para o desenvolvimento do norte de Minas Gerais e da região Nordeste do País, bem como para a produção de energia elétrica”, afirma o relator.
O programa de revitalização deve englobar ações voltadas para a recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, controle de processos erosivos, conservação da água e do solo, educação ambiental e diversas outras ações que contribuam para a recuperação da bacia.
Quintão, no entanto, acredita que a bacia do Rio Grande também deve ser beneficiada pela desestatização da Eletrobras. “A bacia hidrográfica do Rio Grande é formada por 393 municípios. Em termos de capacidade instalada de geração de energia elétrica responde por 8%. Isso traduz o potencial estratégico da região.” Por isso, o parlamentar defende um tratamento isonômico entre os complexos hidrológicos que por décadas serviram à Eletrobras.
A audiência será realizada a partir das 14h30, em plenário a definir.
