Representantes do Sindicato e da IE Pinheiros se reuniram na última segunda-feira (14) por determinação da Justiça que, na audiência ocorrida em 29 de junho deste ano, suspendeu o processo referente à alteração unilateral da escala ininterrupta com a fixação prejudicial dos turnos/escala de sobreaviso/inversão de horário de jornada de trabalho (Processo 0011704-47-2016-5-15-0053) para que a entidade sindical e a empresa negociassem uma solução para a questão.

Na reunião desta segunda-feira, o representante da IE Pinheiro afirmou que a empresa busca um acerto entre as partes sobre a ação interposta pelo Sindicato e o acerto do texto final do Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) negociado com uma nova redação da Cláusula 6ª: Jornada de Trabalho/Escala de Revezamento.

O Sindicato esclareceu que o texto do ACT 2017/2019 foi negociado em 20 de julho e que essa proposta foi aprovada pela categoria em 4 de agosto deste ano. Informou ainda que o resultado das assembleias deliberativas foi encaminhado à empresa por meio de correspondência.

A entidade sindical destacou ainda que não foi apresentada pela IE Pinheiros, naquele momento, qualquer proposta de alteração na citada cláusula (cláusula 6ª). Portanto, caso haja mudança, terá de passar por análise do Sindicato e, posteriormente, será levada para deliberação dos trabalhadores.

O Sindicato reforçou que, seguindo a orientação da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, se dispõe a negociar o objeto desse processo (0011704-47-2016-5-15-0053) imediatamente após a assinatura do ACT 2017/2019 aprovado pela categoria.

A IE Pinheiros informou que formalizará uma proposta de alteração na redação da atual Cláusula 6ª do ACT e que aguardará o retorno do Sindicato. A empresa informou ainda que a mudança atenderá aos seus valores e práticas organizacionais atualmente adotadas.

O Sindicato reafirmou que não aceitará como proposta a prática atualmente adotada pela empresa, até porque tal fato é o objeto de discussão no processo judicial por descumprimento do ACT.

As partes agendarão nova reunião, que será informada posteriormente.

Em tempo: a audiência que estava prevista para o dia 24 de agosto foi retirada de pauta e resignada para o dia 31 de agosto, às 13h30, em Campinas.

 

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