O governo golpista de Michel Temer está tramando o maior golpe de toda a história nos direitos dos trabalhadores. É necessário reagir!
Com um verniz democrático, o golpe foi consolidado por meio de um impeachment sem crime. E como era de se esperar, quem financiou a farsa, agora cobra a conta.
Ministros de Michel Temer já defenderam jornada de 12 horas diárias, apoiam a terceirização sem limites, contratos de trabalho em que a negociação com o patrão, muitas vezes a parte mais forte, seja mais importante que a lei, além de mais tempo de trabalho para poder se aposentar.
Um pacote de maldades que só poderá ser jogado no lixo com mobilização e unidade da classe trabalhadora.
Por isso, nesta quinta-feira, 22 de setembro, a CUT e as demais centrais sindicais promovem um Dia Nacional de Mobilização com paralisações, passeatas e marchas em todos os estados.
As manifestações serão um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora organiza em defesa dos direitos, conforme aponta o presidente da Central, Vagner Freitas.
“O golpe foi contra a democracia, referência de igualdade, justiça social e respeito aos direitos. Foi contra a classe trabalhadora e contra quem mais precisa de emprego decente e políticas públicas. Esse dia 22 será fundamental para acordamos quem ainda não entendeu que o golpe é contra o povo que avançou em direitos e conquistas na última década”, defende Vagner.
União e luta! A única forma que os trabalhadores têm para enfrentar esses ataques do governo é se unindo. A luta de uma categoria de forma isolada não vai conseguir impor derrota a uma política de desmonte de direitos trabalhistas que atingem a todos.
É necessária a organização de todos os trabalhadores, de todas as categorias para barrar os ataques em curso. É preciso criar uma greve geral forte, que paralise as atividades em todo o país.
Saiba o que o governo golpista e a maioria dos deputados e senadores estão tramando contra você
1) Terceirização PLC 30/2015 Esse projeto já passou na Câmara e está no Senado. O governo golpista de Temer já se comprometeu com os patrões para agilizar a votação. Se aprovado, vai permitir que uma empresa terceirize todos os seus serviços, sem exceção. Os bancos, por exemplo, vão poder terceirizar até mesmo os caixas e os gerentes se quiserem. As escolas podem terceirizar professores… e por aí, vai! E todos sabem que os terceirizados recebem menos, trabalham mais e quase não têm direitos. Vais ser o inferno para os trabalhadores e o paraíso para os patrões. A terceirização escraviza, mutila e mata!
2) PEC 18/2011 Mais uma proposta para mudar a Constituição de 1988. Reduz a idade de trabalho dos jovens para 14 anos. Hoje, a idade mínima é de 16 anos. Vejam só o que os golpistas querem: que o povo trabalhador se aposente apenas quando tiver 70 anos, mas que comece a trabalhar com 14 anos!
3) Servidores Públicos PLP 257/2016 Trata do refinanciamento das dívidas dos Estados e Municípios com a União e prevê, entre outras coisas, a suspensão da política de aumento real do Salário Mínimo, a redução em até 30% dos gastos com servidores públicos, a implementação de programas de desligamento voluntário e licença incentivada de servidores e empregados que representem redução de despesa e a não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título.
4) PLP 51/2007 PLS 550/2015 Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa.
5) PEC 241/2016 Altera a Constituição para congelar os gastos públicos durante 20 anos, corrigindo apenas pela inflação, sem novos investimentos. Com isso os serviços públicos (Educação e Saúde, por exemplo) ficarão muito piores e o dinheiro economizado será usado para PEC 241/2016 pagamento da dívida pública, ou seja, tiram do povo para entregar aos bancos. Querem que você pague o pato! Se a proposta valesse desde 2006, por exemplo, o país teria deixado de investir mais de R$ 500 bilhões em Saúde e Educação.
6) PL 948/2011 PL 7549/2014 Impede o empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho.
7) PL 450/2015 Cria o Simples Trabalhista com o objetivo de flexibilizar os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas, reduzir os encargos e custos da contratação, mediante acordo ou convenção coletiva específica ou, ainda, por negociação direta entre empregado e empregador, que terão prevalência sobre qualquer norma legal.
8) PL 8294/2014 Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato, ou seja, você negociando seus direitos diretamente com o patrão, sem o sindicato. Sabe quem vai perder? Claro que é você!
E tem muito mais. No total são 55 projetos de lei que ferram o trabalhador e tiram direitos históricos, conquistados com muita luta. Esses projetos rasgam a CLT. Isso é golpe contra os trabalhadores!
