Avaliação jurídica e atuarial deve estar concluída entre outubro e novembro. Cerca de 700 trabalhadores ativos e assistidos serão beneficiados
Preocupado com a devolução do dinheiro pago pelos cerca de 700 trabalhadores da ativa e assistidos durante um ano para equacionar o déficit do Plano BD (Benefício Definido), o representante dos trabalhadores da AES Tietê Energia no Comitê Gestor e de Investimentos, João Mauro Fidalgo, entrou em contato com a Fundação CESP para pedir informações sobre a resolução do problema.
No início de junho deste ano, a FunCesp encaminhou para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em Brasília, uma carta que solicitou a revisão de posição da Previc em relação ao enquadramento da Resolução 22 ao déficit do PSAP da geradora. O documento teve total apoio dos representantes dos trabalhadores no Comitê Gestor de Investimento e Previdência.
Em contato com a Diretoria de Previdência no início desta semana, por mensagem eletrônica enviada no dia 30 de agosto, o comitente João solicitou informação sobre a situação atual da avaliação jurídica e atuarial para viabilizar a devolução das contribuições extraordinárias pagas pelos trabalhadores participantes do plano da AES Tietê.
A resposta Em resposta encaminhada um dia depois, em 31 de agosto, a Diretoria de Previdência informou que, atendendo ao posicionamento da Previc, a Fundação solicitou ao atuário “um estudo com opinião técnica em relação à interrupção das contribuições e eventual devolução dos valores aportados”.
Afirmou também que foi depois da análise preliminar que as contribuições extras foram interrompidas até a conclusão de estudos “que estão sendo elaborados a partir de uma base de dados atualizada em decorrência de exigência legal”.
A mensagem, assinada por Euzébio da Silba Bomfim, continua: “Essa nova base está posicionada em julho de 2016, sendo que para a conclusão de todo o processo de avaliação atuarial será necessário, entre outras atividades, analisar a consistência dos dados, realizar a avaliação atuarial, preparar cenários de sensibilidade e projeções de valores”.
Conclusão da FunCESP: “Assim sendo, o atuário espera concluir esses estudos entre os meses de outubro e novembro de 2016. Embora pareça um prazo extenso, é importante compreender a necessidade de fundamentação técnica pela complexidade do assunto, evitando assim dúvidas ou questionamentos posteriores”.
Ao final, Bomfim esclarece que outro ponto está sendo revisto. “Aproveitamos a oportunidade para informar que a análise preliminar realizada pelo atuário reconhece que somente as contribuições determinadas no processo de encerramento do exercício 2015 poderiam ser revistas. Com este posicionamento somente as contribuições aportadas a partir de abril/2016 poderiam ser devolvidas aos participantes, uma vez que o custeio definido no encerramento de exercício passa a vigorar somente a partir de abril do ano subsequente. Este ponto também está sendo revisitado dentro do processo descrito anteriormente.”
Dependendo da decisão da FunCESP, o Sindicato tomará as ações necessárias para preservar os direitos dos participantes. Porque… …O que é nosso ninguém tira!
