Fiscalizações são fruto de denúncias realizadas pelo Sinergia CUT. Os motivos das multas aplicadas foram expostos em reunião com o superintendente estadual do Trabalho em São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino

Devido a denúncias feitas pelo Sinergia CUT ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre as precárias condições de trabalho e de segurança a que estão submetidos os trabalhadores das energéticas no estado de São Paulo, o fiscais do MTE realizaram fiscalizações em diversos locais de trabalho. O resultado disso foram autuações aplicadas às empresas devido à comprovação da existência de muitas irregularidades.

Entre as denúncias apresentadas pelo Sindicato constavam:

Trabalho Isolado: apesar de a NR 10 ser clara na obrigatoriedade do trabalho em dupla em serviços de instalações, inspeções e operações elétricas, muitas empresas insistem em manter o trabalhador isolado em suas atividades.

Vestimentas anti chamas: muitas empresas já adotaram esse equipamento, porém, ainda não há controle sobre o uso e manutenção adequados deste EPI, o que expõe os trabalhadores a riscos. Mais: muitas empreiteiras ainda não fornecem tais vestimentas para seus trabalhadores.

Treinamento: com a alta rotatividade praticada pelas empresas do setor elétrico e os treinamentos cada vez mais reduzidos, os trabalhadores do setor elétrico acabam adquirindo cada vez menos conhecimento e habilidades para executar suas atividades no sistema elétrico, o que provoca maior exposição a riscos e acidentes graves ou fatais.

Produtividade: mesmo sem proporcionar as condições adequadas, as empresas energéticas têm cobrado produtividade nos trabalhos tanto com linha viva como linha morta, resultando em aumento do número de acidentes.

Condições de higiene e alimentação: muitas empresas executam obras que exigem a concentração de vários trabalhadores no mesmo local, mas não fornecem banheiros químicos, nem local adequado para as refeições. Detalhe: em muitas situações, a marmita fornecida pela empresa ainda pela manhã, encontra-se azeda ou fermentada na hora do almoço.

Ao tomar o conhecimento de todas essas denúncias, o MTE efetuou fiscalizações nas diversas empresas e constatou a veracidade das informações.

Com isso, no dia 28 de março passado, o superintendente estadual do Trabalho em São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, realizou uma reunião na sede do MTE, com os diversos sindicatos representantes da categoria energética e também com as empresas do setor que foram fiscalizadas. Na ocasião, foram expostos os resultados e encaminhamentos das fiscalizações ocorridas.

De acordo com o MTE, ficou evidenciando que existem muitas falhas no cumprimento dos preceitos de Saúde e Segurança por parte das empresas e que as Normas Regulamentares (NRs) que deveriam estar sendo seguidas e cumpridas fielmente, nem sempre estão.

Foram encontradas falhas não apenas de ordem elétrica (NR-10), mas também nos trabalhos em altura (NR-35), espaço confinado (NR-33), ergonomia (NR-17), entre outras questões.

Assim, diversas empresas foram chamadas para tomar ciência das irregularidades constatadas e das multas aplicadas.

O MTE fez questão de deixar claro que o objetivo da autuação não é apenas punir, mas, principalmente, educar as empresas para que realizem as melhorias e adequações necessárias, para se garantir a saúde, segurança e vida aos trabalhadores do setor.