O leilão das usinas que estão com contrato de concessão vencido e que não foi renovado por governos estaduais estava marcado para 6 de novembro mas foi novamente adiado pelo governo. Entre as usinas a serem leiloadas, mais duas da Cesp: Ilha Solteira e Jupiá. Sinergia CUT e Ftiuesp continuam na luta contra a licitação

Abaixo, matéria publicada no Valor Econômico:

“Em portaria publicada nesta quarta-feira (28) no “Diário Oficial da União”, o Ministério de Minas e Energia (MME) adiou a realização do leilão das 29 usinas com concessões vencidas para 25 de novembro de 2015.

O governo pretendia realizar o leilão em 6 de novembro, mas segundo afirmou ontem o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),José Jurhosa, é necessário minimizar as incertezas jurídicas com a aprovação da Medida Provisória 688 (MP 688).

A medida, que foi publicada em agosto e precisa ser aprovada no Congresso Nacional, criou a regra de cobrança de bonificação da outorga na relicitação de empreendimentos do setor com concessão vencida.

O diretor da Aneel garantiu que nenhuma regra do edital será alterada além da data do leilão. Jurhosa não reconheceu nenhum outro motivo para o adiamento do certame, seja a dificuldade de participantes em garantir o financiamento dos valores de outorga ou pedido de empresas estrangeiras de mais tempo para estudar o edital.”(Carolina Oms/Valor)

Ainda buscando alterar o rumo
Na tarde de ontem (27), o Sinergia CUT e a Ftiuesp, juntamente com  demais entidades que compõem a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia , estiveram na Secretaria de Governo, em Brasília. O objetivo era novamente tratar sobre a questão do leilão das usinas. “Continuamos nessa batalha, buscando incansavelmente o diálogo e a negociação com o governo federal”, afirma a direção do Sinergia CUT.

As entidades foram recebidas pelo secretário adjunto Luiz Azevedo, que deixou claro que tem preocupação com relação às receitas dessas usinas previstas para este ano e com o ajuste fiscal e, além disso, remarcou para o próximo dia 03 de novembro a reunião que deveria ter ocorrido na última segunda (26) com o Ministério de Minas e Energia.

As entidades que compõem a Plataforma para a Energia solicitaram que a secretaria do governo participe dessa reunião.

Para ter acesso à Portaria MME n° 500 – 2015 referente à alteração da data do leilão das Usinas Hidrelétricas UHEs, clique aqui .