A abertura do processo de negociação entre a CPFL Santa Cruz e os sindicatos aconteceu no último dia 20. O presidente da CPFL Santa Cruz, Marco Antonio Vilella, participou da abertura da mesa. Em seguida, os representantes da empresa realizaram apresentações sobre o cenário regulatório e de mercado da CPFL Santa Cruz.
Os sindicatos reivindicaram na mesa que na proposta da empresa seja considerada o resultado do cenário apresentado, principalmente no tocante aos indicadores, reconhecendo dessa forma o prêmio auferido pela Empresa como a Melhor Distribuidora de Energia Elétrica do país em 2014.
Quanto à pauta, a empresa pretende limitar a negociação referente aos itens econômicos, conforme já praticados pela CPFL Santa Cruz: reposição salarial, PLR, reajuste dos benefícios constantes dos Acordos Coletivos, auxílio alimentação/refeição, piso salarial e gratificação de férias.
Proposta
Não houve apresentação de proposta econômica. A empresa apresentou uma pauta propondo adequação de textos do atual Acordo Coletivo de Trabalho, inclusive sobre informações de eleições sindicais. Confira abaixo:
. Gratificação de Férias: incluir ao final do parágrafo segundo o seguinte texto: “Do resultado deste cálculo, deve-se deduzir o valor correspondente a 1/3 Constitucional de férias, que será pago em rubrica específica.”
. 13º Salário: alterar o mês de pagamento da 1ª parcela do 13º salário para o mês de fevereiro de cada ano base ao invés de janeiro. Tal adequação se faz necessária para adequação à legislação, que estabelece o pagamento da 1ª parcela a partir de fevereiro.
. Incentivo à aposentadoria: inserir os seguintes parágrafos: Parágrafo Primeiro: “Caso a iniciativa para rescisão contratual seja unicamente da empresa, a rescisão será processada como demissão sem justa causa, cabendo neste caso, o pagamento das verbas rescisórias previstas em lei.” Parágrafo Segundo: “A EMPRESA observará o Precedente Normativo nº85 do TST, porém desde que o empregado não infrinja as regras do Código de Ética e Conduta e as hipóteses de dispensas por justa causa, prevista na CLT.”
. Requalificação Profissional: Excluir os parágrafos terceiro e quarto: Parágrafo Terceiro: “O empregado que em janeiro de 2009 contava com bolsa de estudo, em conformidade à norma de serviço PE-25, em andamento ou com auxílio transporte educação, em conformidade à norma de serviço PE-20, também em andamento, puderam optar em permanecer com a regra atual até o final do curso ou em migrar para o Programa de Requalificação Profissional.” Parágrafo Quarto: “Em qualquer hipótese será vedada a cumulação dos Programas.”
. Contrato por Prazo Determinado: Excluir cláusula.
. AMHO: Excluir o parágrafo quarto: Parágrafo Quarto: “A EMPRESA se compromete a apresentar ao SINDICATO, em até 90 dias após a assinatura do acordo, estudo de custo para eventual adoção de implante dentário e planos odontológicos alternativos para escolha do colaborador. Qualquer custo adicional decorrente da eventual escolha dentre o estudo apresentado, será assumido integralmente pelos colaboradores que fizerem a opção.”
. Licenças diversas: Incluir avós com licença remunerada de 02 dias. (CLT Art.473).
. Contribuição Assistencial: Excluir “Taxa Negocial” da cláusula.
. Eleições Sindicais: criação de uma cláusula que estipule um prazo para as entidades sindicais apresentarem as relações de empregados que participarão dos pleitos eleitorais e, posteriormente que comporão a diretoria da entidade, apontando aqueles que são detentores de estabilidade provisória de emprego, nos termos do artigo 543, parágrafo terceiro da CLT.”
O Sinergia CUT rejeitou a pauta da empresa. A entidade sindical ressaltou que quer discutir todos os itens da pauta de reivindicações dos trabalhadores, inclusive pede o reajuste do ICV DIEESE do período mais aumento real para salários e benefícios.
. PLR 2016: a empresa se comprometeu a apresentar o andamento dos indicadores e das metas de 2015 até o próximo mês de novembro.
Próximas rodadas O calendário de reuniões foi alterado. Seguem as datas marcadas: 29/10, 10/11 e 24/11, sempre às 11h, em Jaguariúna.
#Tamojuntoproquederevier
