Sindicato participou de reunião com a juíza

O perito judicial, responsável pelo cálculo do processo de diferenças de periculosidade da Cesp, devolveu o processo e protocolou uma petição. Ele esteve na Vara do Trabalho no último dia 31 de agosto, conversando com a juíza Exma. Dra. Rosana Fantini. O Sindicato teve acesso ao conteúdo dessa petição e solicitou reunião com a juíza, o que aconteceu no último dia 02 de setembro.

Em resumo o perito fez um balanço geral do seu trabalho informando também que após o despacho de fls. 5.686, onde a Juíza determinou que os cálculos fossem refeitos com base em novos documentos apresentados pela Cesp e as alegações do Sindicato, realizou uma série de levantamentos e notou que ainda faltam documentos a serem fornecidos pela Cesp.

Segundo o perito, no período de dezembro de 1989 a março de 1992, relativamente aos 2.646 trabalhadores (número total de trabalhadores com direito as diferenças na Cesp), os valores apresentados anteriormente haviam sido arbitrados, posto que a Cesp não havia apresentado nenhum documento.

Para o período de abril de 1992 a maio de 2005, aproximadamente 500 trabalhadores tiveram seu cálculo arbitrado.  Com as novas impugnações e documentos apresentados pela Cesp, o perito informa que passou 45 dias somente analisando os Cds juntados pela empresa para verificar se continha todas as informações e anexou uma planilha a sua petição indicando as pendências para cada um dos trabalhadores.  Relata ainda que a documentação gera a análise de 244.000 documentos, e que está sofrendo “pressão” via telefone e “e-mails nervosos” por parte de trabalhadores e conclui pedindo prazo de 90 dias para entrega do laudo completo caso a empresa cumpra o cronograma combinado.

Diante das alegações do perito, o Sindicato marcou uma reunião com a Juíza que, por sua vez, informou que está ciente da situação e que o cronograma para a Cesp entregar documentos é bem curto e o perito irá avisá-la imediatamente caso haja descumprimento.

A juíza ainda disse que pretende homologar rapidamente os cálculos assim que o perito lhe der segurança de que a apuração está correta, mesmo que vá homologando por lotes de pessoas e/ou parcialmente.

Solicitou colaboração do Sindicato para que os trabalhadores não mais incomodem o perito pois, se o mesmo desistir do trabalho, o processo irá recomeçar, com nomeação de outro profissional, o que atrasaria ainda mais o seu andamento. Esclareceu ainda que os valores recebidos pelo perito até o momento destinam-se tão somente ao ressarcimento de despesas.

A juiza concederá o prazo pedido ao perito, mas acredita que poderá haver homologações de cálculo antes desse período.

O Sindicato informou a justiça sobre os recolhimentos previdenciários à Fundação Cesp que não estão calculados até o momento e sugeriu que, após homologação dos mesmos, a Fundação Cesp seja intimada a apresentar os valores que lhe são devidos. Quanto a isso, a juíza respondeu que, no momento da homologação fará a verificação desta situação e levará em conta que deverá ser apurado o valor relativo à Fundação Cesp.

O Sindicato continua a acompanhar e a fazer as gestões necessárias e possíveis para agilizar o processo.