Deputado Luiz Turco (PT) votou favorável ao PL com as emendas, mas, foi derrotado. O texto ainda segue para a Comissão de Finanças e Orçamento
Na reunião extraordinária da Comissão de Infraestrutura (CI) da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), que aconteceu na terça-feira (2), a bancada governista conseguiu aprovar, sem emendas, o PL 529/2015, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que autoriza a Cesp a constituir subsidiárias, participar do bloco de controle ou de capital de outras empresas e formar consórcios.
Na ocasião, foi discutido o parecer apresentado pelo deputado Luiz Turco (PT) que votou favorável à aprovação do PL com as emendas apresentadas. Porém, foi apresentado também o voto em separado pelo deputado Ramalho da Construção (PSDB) que manteve o texto da participação da Cesp de forma majoritária e minoritária na constituição das subsidiárias. Na votação nominal, Turco foi derrotado por oito votos a dois, prevalecendo o voto em separado.
O presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de SP (Ftiuesp) e dirigente do Sinergia CUT Gentil Teixeira de Freitas, que acompanhou a reunião, afirmou que a categoria não é contrária ao PL, mas que as emendas são fundamentais. “Sem as emendas o projeto fica omisso em relação à participação social, à participação da Assembleia Legislativa e à transparência”, afirmou Gentil Freitas.
Ele ressaltou que a Cesp passou por um grande processo de reestruturação com privatização no governo do PSDB, o que implicou na redução de postos de trabalho e na falta de investimentos para atender à demanda crescente de energia no estado.
Ainda segundo Freitas, é um contrassenso que a Cesp não participe dos leilões das UHEs Jupiá e Ilha Solteira, que devem ocorrer em setembro próximo, uma vez que o texto do PL afirma que a empresa possui disponibilidade financeira para investimento em energia.
Moção Durante a reunião, foi aprovada a realização de uma moção de apoio para que a Cesp participe dos leilões de Jupiá e Ilha Solteira. Após sua elaboração e aprovação, essa moção deverá ser encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, observando que a decisão pela participação permanece da empresa.
O texto do PL 529/15 ainda segue para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento, antes de ser votado na plenária da Câmara.
