Em pauta, o PL 529/2015 e a licitação das usinas Jupiá e Ilha Solteira
Na última terça-feira (26), representantes do Sinergia CUT (Sindicato dos Energéticos do Estado de SP) e da Ftiuesp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo) estiveram reunidos com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O encontro foi liderado pelo deputado Geraldo Cruz e teve o objetivo de discutir o vencimento das concessões das UHEs Ilha Solteira e Jupiá – o que ocorre em 07 de julho próximo -, e o Projeto de Lei 529/2015.
Esse PL, enviado para a Alesp pelo governador Geraldo Alckmin em 25 de abril deste ano, altera o Estatuto Social da Companhia Energética de SP (Cesp), fazendo com que passe a integrar empreendimentos de geração de energia elétrica. O projeto autoriza a companhia a constituir subsidiárias, participar do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios. O PL recebeu 17 emendas, sendo que o Sinergia CUT auxiliou na elaboração de sete delas.
Na reunião com os deputados do PT na Alesp, na última terça, o presidente da Ftiuesp Gentil Freitas apresentou a posição da entidade sobre ambos os assuntos.
Com isso, os parlamentares encaminharam o pedido da realização de uma audiência pública na Alesp, convocando o Secretário de Energia para discutir o PL 529/15 antes da tramitação nas Comissões. Outro compromisso firmado foi o empenho para retomada do diálogo com a Secretaria Geral da Presidência da República para discutir o futuro dos trabalhadores das hidrelétricas caso a licitação ocorra.
Não à licitação das Usinas! O Sinergia CUT e a Ftiuesp continuam na luta pela não licitação das usinas, uma vez que defendem a bandeira da energia sob controle social. “O setor energético é essencial à vida e estratégico ao desenvolvimento brasileiro. Além disso, garantir a qualidade dos serviços prestados à população e os direitos conquistados na luta diária dos trabalhadores continuam sendo nossa luta”, defende a direção das duas entidades.
Vale lembrar que, em março de 2014, a UHE Três Irmãos, que era de responsabilidade da Cesp foi a primeira usina a ser licitada entre aquelas que não tiveram a concessão renovada conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no final de 2012.
Agora, a luta do Sinergia CUT e da Ftiuesp é contra a licitação de Ilha Solteira e Jupiá. O Ministério de Minas e Energia (MME) já anunciou que pretende fazer em setembro o leilão de um bloco de 30 hidrelétricas cujo contrato de concessão vence entre julho de 2015 e novembro de 2016. Jupiá e Ilha Solteira estão nesse bloco.
