Governo pretende fazer em setembro o leilão de um bloco de 30 hidrelétricas cujo contrato de concessão vence entre julho de 2015 e novembro de 2016. Jupiá e Ilha Solteira estão nesse bloco

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na última segunda-feira (18) a portaria n° 218, estabelecendo que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá promover leilão para 07 lotes de concessões de usinas hidrelétricas cujos contratos já venceram ou estão em processo de vencimento.

No Estado de São Paulo, serão licitadas:

– UHE Paranapanema operada pela Santa Cruz Energia do Grupo Votorantim;
– UHEs Ilha Solteira e Jupiá operadas pela Cesp (que terão os contratos de concessão vencidos em 07/07/2015).

No texto da portaria fica determinado que o leilão ocorrerá em setembro de 2015 e que as concessões deverão ser outorgadas pelo prazo de 30 anos contados da data de assinatura do contrato ou do término do contrato vigente, o que vier a ocorrer por último.

A exemplo do que aconteceu com a UHE Três Irmãos, a portaria estabeleceu:
“Art. 3º Para garantir a continuidade da prestação dos serviços de geração de energia elétrica, os vencedores da licitação deverão assegurar que a operação das Usinas Hidrelétricas de cada Lote previsto no art. 1º, § 2º, seja realizada, preferencialmente, por trabalhadores que exerçam suas funções nas Usinas, bem como envidar esforços para a manutenção dos empregos vinculados a essas Usinas, nos termos previstos no Edital do Leilão”.

Confira abaixo matéria publicada pelo Valor Online, em 19/05/2015:

USINA COM CONTRATO A VENCER TERÁ NOVO LEILÃO

Conforme a portaria do Ministério de Minas e Energia publicada no dia 18, entre os empreendimentos que serão licitados estão usinas de grande porte como Ilha Solteira e Jupiá, da paulista Cesp, Três Marias, da mineira Cemig e Governador Parigot de Souza, da paranaense Copel.

As 30 hidrelétricas somam 6.073,9 megawatts (MW) de capacidade instalada, localizadas nos Estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. O leilão será dividido em seis lotes. O primeiro terá duas usinas em Goiás, com total de 16 MW; o segundo envolverá três hidrelétricas no Paraná e São Paulo (300 MW). Cinco empreendimentos em Santa Catarina (63,4 MW) fazem parte do lote C. O quarto agrega 17 usinas mineiras (303,6 MW).

Com 396 MW, Três Marias será ofertada em separado no quinto lote. O último, dividido em dois sublotes, envolverá as concessões de Jupiá e Ilha Solteira, que somam 4.995,2 MW. As concessões devem ser outorgadas por 30 anos ou até o término do contrato vigente, o que vier a ocorrer por último.

Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura, a portaria, na prática, disciplina os procedimentos o leilão das usinas. “De um modo geral, os agentes que tinham a concessão dessas usinas se mostram favoravelmente [a permanecer no negócio] até a licitação, que, inclusive pode ser vencida pelo atual operador”, disse ele, em evento no Rio. Especialistas consultados pelo Valor acreditam que os empreendimentos despertarão o interesse das empresas.

Para Thaís Prandini, diretora da consultoria Thymos Energia, o lote que deve atrair mais interessados é o das duas grandes hidrelétricas da Cesp. Ela destacou ainda que, pela legislação em vigor, companhias estrangeiras ainda não atuantes no Brasil que queiram disputar o leilão deverão se aliar a empresas nacionais. Isso porque só podem assumir a concessão desses empreendimentos, empresas que já tenham experiência no negócio e possuam pelo menos uma hidrelétrica no país.

“Os leilões podem ser interessantes, mas dependem do preço-teto”, lembrou a especialista. Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, professor Nivalde de Castro, outro fator de interesse para os investidores é que, pela lei da Renovação das Concessões, o risco hidrológico das usinas relicitadas passa a ser do consumidor. Por outro lado, esse fator aumenta o risco para as distribuidoras, que podem ter exposição involuntária ao mercado de curto prazo. O primeiro leilão do tipo foi realizado em março de 2014, quando o governo licitou a hidrelétrica de Três Irmãos, que pertencia à Cesp. Furnas arrematou o contrato em parceria com o Fundo de Investimento em Participações Constantinopla. O fundo pertence hoje à Triunfo Participações e Investimentos. (Valor Online)