Política energética: atual secretário de Energia de SP comprova desconhecimento do setor e das políticas tucanas de desmonte

Por um problema técnico, a edição 1257 do Jornal do Sinergia CUT não traz o número da lei 12.783/13 que garante a redução da tarifa de até 20%. Leia a matéria correta:

Semana passada, o artigo publicado  na Folha de SP e assinado pelo atual secretário de Energia do Estado de SP, Marco Antonio Mroz, causou estranheza e indignação em especialistas e trabalhadores do setor energético. Pior: comprova que a dança das cadeiras – em troca de apoio político para reeleger o tucano Geraldo Alckmin como governador, colocou no cargo um ambientalista sem nenhum conhecimento do setor e da história de desmonte provocada pela privataria tucana.

Essa é a opinião da direção do Sinergia CUT diante da “análise” do atual secretário, que é também presidente do Partido Verde em SP, e assumiu em maio passado como recompensa ao apoio dado pelo PV para a reeleição tucana. Assumiu o cargo de José Anibal, então candidato suplente na chapa de José Serra. “O artigo assinado pelo militante do meio ambiente comprova total ignorância ou intencional má fé”, afirmam os sindicalistas.

Miopia histórica
Logo no início, Mroz acusa que “os efeitos da política energética míope e de curto prazo do governo federal estão produzindo estragos em todas as áreas do setor” e que “o resultado é que o setor não se desenvolve, pondo em risco a segurança do abastecimento”.

Vergonha alheia. O secretário ignora  fatos reais da história que apontam para o desmonte do setor a partir de 1995, quando o governo FHC decidiu seguir a cartilha neoliberal do estado mínimo e parou de investir nas empresas energéticas para a privatização. Ignora também que foi Geraldo Alckmin, como presidente do PED, quem comandou o desmonte para rifar um patrimônio público essencial à vida e ao desenvolvimento econômico e social.

“Vale lembrar que, entre 1995 e 2000, além de viabilizar a privataria tucana em SP, FHC e Alckmin não investiram um centavo na expansão da geração e da rede de transmissão para atender o crescimento da demanda”, destaca o Sinergia CUT.

Apagão de memória
Morz também ignora o resultado da política neoliberal: sem investimentos, o governo tucano usou a “poupança” dos reservatórios para suprir a diferença entre o aumento da demanda e a redução da oferta de energia (veja quadro).

Em matéria publicada no Jornal 1252, o Sindicato também comprova que “em pouco tempo, o esvaziamento dos rios foi tão grande que jogou o Brasil no escuro, impondo o maior racionamento de energia elétrica da história”, além de provocar uma mudança estrutural nos rios que nunca mais atingiram os níveis de 1991, quando estavam com 100% da capacidade, caindo para o limite máximo de 35%.

Ignorância total
O secretário mostra grande ignorância também quando o assunto é o preço da tarifa. Não sabe que os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – todos governados por tucanos – foram os únicos que não aderiram à medida provisória 579, depois transformada na lei 12.783/13 para garantir a redução da tarifa de até 20%. Ignora que a recusa tucana obrigou o governo federal a tomar várias medidas provocadas pela não adesão para não prejudicar a população.

Tarifas de rainha
É fato que com a atual estiagem impôs a necessidade de acionar as termoelétricas, provocando reajustes elevados nas tarifas. “Mas o atual secretário  é ignorante quando o assunto é tarifa e não sabe que valores astronômicos são resultado de uma fórmula inventada por Elena Landau, então diretora de Desestatização do BNDES e conhecida como rainha da privataria tucana”, relembra o Sindicato.

Sabe de nada…
Mas a ignorância maior de Morz está na afirmação de que ”São Paulo pode realizar leilões estaduais de energias renováveis”. Como assim? O secretário de Energia não conhece a legislação? Não sabe que, por lei, só a Aneel pode realizar leilões de energia? Ignorância ou má fé para enganar a população?

Para melhorar a segurança do abastecimento, SP já deveria ter investido também na geração de energia renováveis – eólica, solar, pequenas PCHs e de biomassa. Não investiu um tostão.

Assim como não cobrou das empresas de geração privatizadas o que manda o contrato de venda: AES Tietê e Duke Energy estavam obrigadas a aumentar a oferta em 15%. Não fizeram a lição de casa e o governo tucano fingiu que não viu.
A única cobrança do não cumprimento dessa obrigação legal é uma ação popular movida por dirigentes do Sinergia CUT, ainda sem julgamento. Conclusão: a miopia do secretário é tão grande que parece chegar mais perto da má fé.