Eles exigiam que o PT tirasse do site do partido ilustrações do chargista do Sinergia CUT Bira Dantas e também de Carlos Latuff, alegando que os desenhos ofenderam a honra dos políticos, pois ligavam diretamente Serra e Alckmin aos crimes de corrupção passiva e peculato

Bira Dantas: “Os blogueiros de oposição foram perseguidos pela Justiça, a mando dos tucanos que tanto dizem defender a liberdade de expressão, as leis do livre mercado e a democracia. Mais uma vez tentaram calar a voz de quem pensa diferente. Não conseguiram”.

Confira abaixo, a matéria divulgada pela FolhaPress em Tribuna do Norte, no último dia 13 de outubro:

O senador eleito José Serra (PSDB) e o governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB) perderam um processo que ajuizaram contra o diretório paulista do Partido dos Trabalhadores, no qual alegam terem sofrido dano moral e pediam indenização e a retirada de conteúdo do site do partido.

O motivo do processo, ajuizado em 2013, foram duas charges publicadas no site do PT na Assembleia Legislativa de SP, dos cartunistas Bira Dantas e Latuff, que relacionavam os dois políticos com o caso do pagamento de propina das empresas envolvidas no caso do cartel dos trens e do Metrô de SP.

Em uma delas havia as mensagens: “CPI Já” e “propinoduto tucano”. Segundo os autores da ação, os desenhos ofenderam a honra dos políticos, pois ligavam diretamente Serra e Alckmin aos crimes de corrupção passiva e peculato. A dupla pedia R$ 10 mil cada de indenização por danos morais.

O juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª vara cível de São Paulo, afirmou que não cabe ao site que reproduz as charges ser responsabilizado pelo conteúdo delas, uma vez que os autores são conhecidos e seriam deles a responsabilidade pelo conteúdo, e que a remoção compulsória “configuraria censura artística, proibida de forma absoluta pela Constituição Federal.”

Por fim, o juiz julgou improcedente a ação dos tucanos e fixou pagamento de R$ 1.000 reais a cada um para que sejam cobertos os custos e os honorários gastos na ação. A decisão foi tomada em primeira instância e os advogados de Serra e Alckmin já entraram com recurso. (CÁTIA SEABRA E ALLAN RAVAGNANISÃO PAULO)