Agência terá que apresentar uma minuta de resolução que definirá as regras para a implantação dessa prática

“Vencer é nunca desistir”. A frase é de um dos pais da ciência moderna, Albert Einstein, e cabe muito bem para os trabalhadores energéticos do Estado de São Paulo. Isso porque, mesmo que os resultados de suas ações não resultem em vitórias imediatas e aparentes, o Sinergia CUT insiste e intensifica no dia a dia a defesa dos direitos dos trabalhadores e pela qualidade dos serviços prestados à população. Com isso, é o único Sindicato do país que participou de todas as audiências públicas sobre revisão tarifária promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), enviando contribuições, sugestões e críticas.

Muitas reuniões, encontros, debates ocorreram no decorrer dos últimos anos. E não foi diferente na semana passada. Na última quinta-feira, dia 25, o Sindicato, juntamente com outras entidades representativas dos trabalhadores, como Sinergia MS e Sindicato dos Eletricitários de Tocantins, estiveram reunidos com representantes da Aneel para, mais uma vez, discutir uma questão de extrema importância aos trabalhadores e à sociedade: as consequências do Compartilhamento de Recursos Humanos e Infraestrutura entre geradoras, transmissoras e distribuidoras. Essa prática visa reduzir custos de produção e despesas administrativas e, consequentemente, maximizar o lucro das empresas em detrimento da qualidade de vida no trabalho e prestação de serviços públicos.

Vale ressaltar que, no ano passado, o Sindicato já havia encaminhado contribuição à Consulta Pública 012/2013, que tratava do compartilhamento, uma vez que essa já é uma realidade vivida nas empresas concessionárias de energia elétrica em todo o Brasil, entre elas, as holdings Energisa e CPFL Energia.

Para o Sinergia CUT, o compartilhamento promove jornadas de trabalho irregulares, mantendo equipes reduzidas e ampliando a terceirização para a realização de atividades de alta periculosidade.

“Já denunciamos essas irregularidades perigosas, que podem gerar acidentes e mortes entre os trabalhadores. Empresas estão se utilizando desse recurso sem a anuência da Reguladora. Formulamos propostas. Porém, até agora, a Aneel não considerou as reivindicações dos trabalhadores”, observou a direção do Sindicato.

Uma luz
Na reunião ocorrida no dia 25 de setembro, o Sinergia CUT apresentou duras críticas à Agência, cobrando uma postura de fato e de prática na busca de uma solução para a questão do compartilhamento.

Os representantes da Aneel, então, se comprometeram a apresentar no mês de outubro, uma Minuta de Resolução sobre o Compartilhamento, que deverá ser disponibilizada por 10 a 15 dias no portal da Agência na internet, para contribuições.

Além disso, ficou garantido o agendamento de uma reunião pública, entre Aneel, empresas envolvidas e entidades representativas dos trabalhadores, para debater essa Minuta. Somente após todo esse processo é que deverá ser publicada uma Resolução final sobre o Compartilhamento de Recursos Humanos e Infraestrutura entre geradoras, transmissoras e distribuidoras.