Sinergia CUT participa de Audiência de Conciliação entre empresa e MPT, que tratou sobre descumprimento de jornada de trabalho

O Stieec/Sinergia CUT participou no último dia 01, em Mococa, de audiência de conciliação entre o Ministério Publico do Trabalho e a AES Tietê, referentes ao processo no qual os sindicatos de Campinas e de Mococa são assistentes e que trata sobre jornada acima de duas horas permitida por lei, não cumprimento do descanso interjornada de 11 horas, intrajornada com menos de uma hora e também sobre dupla função. Esse processo é de ação civil pública e foi movido pelo MPT em virtude de denúncia apresentada pelo Sindicato dos Eletricitários de Campinas em 2010.

Logo no início da audiência, a procuradora do Trabalho Carolina Marzola Hirata Zedes questionou se a empresa tinha uma contraproposta referente ao valor da multa e do descumprimento caso o mesmo ocorra a partir da realização do acordo.

A AES Tietê apresentou uma proposta irrisória de multa de R$ 250 mil e de R$ 500 por trabalhador caso ela descumpra a legislação.

A proposta foi rejeitada pela procuradora, que apresentou uma contraproposta de R$ 500 mil de multa e mais R$ 4 mil por trabalhador que vier a descumprir algum dos itens da denúncia.

Pérolas da AES Tietê
O representante da empresa argumentou não poder efetuar o pagamento de multa proposta pela procuradora em virtude da grave crise que a AES Eletropaulo atravessa, sendo que foi multada em R$ 800 milhões devido ao cabeamento elétrico subterrâneo. Segundo ele, qualquer valor neste momento seria impraticável e que a AES Tietê fará um esforço para aplicar a proposta de R$ 250 mil de multa mais R$ 500 por trabalhador.

Ãããããã???
O Sindicato solicitou a palavra e questionou: se tais informações fossem verdadeiras, denúncia aos órgãos reguladores deveriam ser feitas, pois o objeto de discussão nesta audiência era a geradora AES Tietê. “Esta empresa tem área de concessão e CNPJ próprios, e por sinal, nos últimos 15 anos foi a mais rentável do setor elétrico. Atualmente, com a escassez de energia em função da hidrologia, a Tietê está fazendo com que a empresa arrecade dinheiro para os acionistas como nunca antes aconteceu. Mais: tem rentabilidade maior do que qualquer outra similar”, afirmaram os dirigentes sindicais.

“Martelo”“
A procuradora manteve a proposta de R$ 500 mil reais de multa a ser destinada a instituições sindicais da região de Mococa e R$ 4 mil para cada trabalhador que cometer infração após a assinatura do acordo. Referente à necessidade de especificar o que caracteriza dupla função, solicitou que a empresa apresente ao Sindicato a descrição de função.

Apesar da insistência do Sindicato, a procuradora não aceitou reverter o valor da multa para os trabalhadores, caso haja acordo com a empresa.

Nova audiência foi agendada para o dia 22 de agosto.