Nos próximos anos, não haverá como o setor elétrico escapar de uma nova reforma. O diagnóstico é de Renato Queiroz, do grupo de energia do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em artigo publicado no Blog Infopetro.
Dez anos após a última reforma, há uma série de questionamentos ao setor elétrico, um conjunto de problemas acumulados que só serão sanados com a definição de um novo modelo.
O primeiro, o fato de não se ter alcançado a modicidade tarifaria. Esse fato levou o governo a antecipar a renovação das concessões de energia elétrica, com a polêmica MP 579 de 2012.
A medida foi bem sucedida para as contas residenciais. No caso das grandes contas industriais, a redução foi de 7%. Mesmo assim, a conta fechou apenas com a emissão de títulos públicos.
O segundo ponto foi o enfraquecimento do grupo Eletrobras. A MP 579 afetou drasticamente sua capacidade financeira, inviabilizando a parceria com o setor privado nos leilões de energia e exigindo aportes futuros do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
Houve críticas quanto ao método de cálculo das indenizações pagas pela antecipação das outorgas. Para agravar o quadro, a Receita decidiu tributar as indenizações pagas pela alíquota de 35%.
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O quadro não termina aí. Segundo o estudo, enfrenta-se simultaneamente o aumento do consumo de energia elétrica e a queda nos níveis dos reservatórios, obrigando a se chamar as usinas térmicas e reabrindo a discussão sobre os entraves técnicos e ambientais para as usinas implantadas na Amazônia.
Acontece que o combustível para as hidrelétricas – o gás – segundo o trabalho não é competitivo. E as térmicas serão essenciais enquanto outras hidrelétricas e renováveis não aumentarem sua participação na matriz energética. A alternativa será aumentar o espaço para a energia nuclear e para o carvão, provocando a crítica dos ambientalistas.
Leia o restante do artigo do Luis Nassif acessando o link http://jornalggn.com.br/noticia/o-setor-eletrico-proximo-de-uma-nova-reforma.
