O saldo retido pela Fundação CESP quando do encerramento do pecúlio, ocorrido em novembro/2006, teve duas finalidades distintas: 1) cobrir o pagamento de indenizações de sinistros ocorridos e não avisados e, 2) cobrir eventuais contingências. O prazo prescricional para que um participante possa requerer a indenização do pecúlio ainda não se encerrou. Por esse prazo, o resíduo só poderia ser distribuído a partir de dezembro/2016, sem possibilidade de qualquer questionamento.
Mesmo decorridos 10 anos, o resíduo só poderá ser distribuído se não existirem ações judiciais pendentes de julgamento. A Fundação CESP tem empreendido ações no sentido de encerrar tais ações judiciais, todavia, o avanço tem sido lento. Há, ainda, em andamento, 16 ações judiciais. Desta forma, não há como precisar quando este saldo será distribuído. Abaixo está demonstrado o saldo do fundo de oscilação de risco, por plano, posicionado em 31 de maio de 2013.
FUNDO DE OSCILAÇÃO DE RISCO PECÚLIO POR MORTE PSAP/CESP-B1 – 1.481.685,17 PSAP/Transmissão Paulista – 1.700.553,71 PSAP/Tietê – 295.915,31 PSAP/Duke Energy – 1.936.256,27 PSAP/ELEKTRO – 1.545.531,97 PPCPFL – 2.874.635,37 PSAP/Eletropaulo – 1.803.966,12 PSAP/Piratininga – 544.734,10 PSAP/EMAE – 391.681,18 PAP/Fundação CESP – 355.111,59
