MP 579: Câmara aprova parecer da Comissão Mista e emenda proposta pelo movimento sindical

MP 579: Câmara aprova parecer da Comissão Mista e emenda proposta pelo movimento sindical
13 dezembro 19:40 2012 Lílian Parise, Cecília Gomes e Débora Piloni

Graças à intervenção do Sinergia CUT e apoio de parlamentares,  emenda 72 passa a fazer parte das exigências para a renovação das concessões

A sessão em que foi  votada a Medida Provisória 579, que trata da antecipação da renovação das concessões do setor elétrico, reduzindo as tarifas de energia, acabou acontecendo no final da noite da última quarta-feira (12).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Comissão Mista. O relatório apresentado pelo relator  Renan Calheiros (PMDB-AL) contemplava parcial ou integralmente apenas 42 das 431 emendas apresentadas.

Mas a única emenda dos trabalhadores foi defendida pelo deputado Vicentinho (PT-SP), depois de um destaque do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Assim, o Plenário acabou aprovando a emenda 72, proposta pelo Sinergia CUT em parceria com a CUT e a FNU.

Nossa luta na Câmara
A peleja que foi iniciada na manhã de terça (11) rendeu muito bate boca entre parlamentares da situação e da oposição. O presidente do STIEEC/Sinergia CUT, Gentil Teixeira de Freitas, e o dirigente do Sinergia CUT,  Wilson Marques, acompanharam toda essa discussão. Já na quarta-feira pela manhã, antes do início da plenária, visitaram todos os líderes da base aliada com o objetivo de obter apoio para a aprovação das propostas dos trabalhadores, inclusive o dos deputados Vicentinho e Figueiredo.

“Cláusula de arrependimento”
Depois de muito vai e vem, o próprio relator decidiu retirar a emenda que prorrogaria por mais 30 dias o prazo de adesão das empresas, diante da possibilidade de “insegurança jurídica” com prazos diferentes das que já aderiram.

A sessão para aprovação da MP 579 será reaberta na terça-feira (18) da semana que vem, seguindo depois para discussão no Senado. Se aprovada pelos senadores, segue para aprovação da presidenta Dilma Rousseff. A cobertura completa sobre os debates da semana que vem, você continua acompanhando no Portal do Sinergia CUT.


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