Medidas sobre renovação de concessões e redução de tributos e encargos serão lançadas na próxima terça-feira, 11 de setembro

A renovação das concessões que vencerão a partir de 2015 e as medidas de desoneração de encargos e tributos para o setor elétrico resultarão em redução média de 16,2% na tarifa paga pelo consumidor residencial e de até 28% na energia usada pela indústria. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Roussef nesta quinta-feira, 6 de setembro, durante pronunciamento  de 11 minutos em rede nacional de rádio e televisão. As medidas entrarão em vigor no início de 2013.

No pronunciamento sobre o Dia da Independência, Dilma  disse  que na próxima terça-feira, 11, terá “o prazer de anunciar a mais forte redução de que se tem noticia neste país nas tarifas de energia elétrica das industrias e dos consumidores domésticos.” Ela explicou que o percentual será maior para o setor produtivo porque os custos de distribuição para grandes consumidores industriais, que operam em alta tensão, são menores que para os demais consumidores.

“Esta queda no custo da energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo. Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, afirmou a presidenta. Dilma destacou que a redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar especialmente as indústrias que estejam em dificuldades e evitar as demissões de trabalhadores.

Em julho, o  ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o percentual de redução das tarifas de energia com o pacote de medidas seria superior a 10%.  Lobão anunciou na ocasião que alguns encargos seriam extintos e citou nominalmente a Conta de Consumo de Combustíveis, a Conta de Desenvolvimento Energético e a Reserva Global de Reversão. “Provavelmente, mexeremos também no Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”,  acrescentou, após a apresentação do último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento.

O pacote de medidas de redução do preço da energia elétrica será detalhado pela presidenta em encontro com empresários no Palácio do Planalto. Ele é parte de uma série de medidas de estímulo à competitividade da indústria brasileira e à retomada do crescimento econômico que inclui investimentos em outras áreas ligas à infraestrutura como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Esses investimentos, segundo a presidenta, vão garantir a competitividade da economia brasileira e “reforçar com vigor a capacidade de investimento” do  país.

Dilma disse que o país está lançando as bases de um novo ciclo de desenvolvimento que permitirá ao país dar um salto decisivo cujos efeitos começarão a ser percebidos no próximo ano e que deverão se ampliar fortemente nos anos seguintes. “O nosso bem sucedido modelo de desenvolvimento tem se apoiado em três palavrinhas mágicas: estabilidade, crescimento e inclusão. Com elas, o Brasil tem conseguido crescer e ao mesmo tempo distribuir renda. Tem conseguido, como poucos países no mundo, reduzir a desigualdade entre as pessoas e entre as regiões. Para tornar nosso modelo mais rigoroso e abrir este novo ciclo de desenvolvimento, vamos, a partir de agora, incorporar  uma nova palavra a esse tripé. A palavra é competitividade. Na verdade, é  mais que uma nova palavra. E  um novo conceito, uma nova atitude. Uma forma simples de definir competitividade é dizer que ela significa baixar custos de produção e baixar preços de produtos para gerar emprego e renda”, afirmou no pronunciamento.

Além dos investimentos em infraestrutura, é preciso “avançar na produção de tecnologia e aprimorar os vários níveis de educação, saber e conhecimento para ser competitivo”, segundo a presidenta. Dilma Rousseff destacou que o governo está ampliando, de forma simultânea, as condições para baixar juros, diminuir impostos e equilibrar o câmbio. (Sueli Montenegro/Regulação e Política)