Sinergia CUT critica ausência do enfoque dos trabalhadores em seminário sobre concessões na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Sindicato defende prorrogação com contrapartidas sociais
Na última quarta (19), o Sinergia CUT acompanhou o seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”, realizada no Congresso Nacional. Promovido pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional e com apoio do grupo Canal Energia, o seminário contou com painéis de exposição abertos para formulação de perguntas e intervenções.
Os presidentes do Sinergia CUT e do Sindicato dos Eletricitários de Campinas, Jesus Francisco Garcia e Gentil Teixeira de Freitas, chamaram a atenção dos parlamentares para o fato de não terem convidado representantes dos trabalhadores para a exposição, apenas o empresariado e o governo, que não compareceu.
As intervenções dos dirigentes sindicais foram de extrema importância, especialmente em relação ao vencimento das concessões do setor elétrico. Em 2015, vencem 80% das concessões das transmissoras, 40% das distribuidoras e 20% das geradoras. Nos painéis do seminário, foi apresentada apenas a visão do empresariado em duas propostas: uma é a prorrogação das concessões e a outra é a de abertura de licitação, defendida pela FIESP.
O Sinergia CUT é contra essa proposta porque abre as portas para a privatização escancarada no setor, o que no estado de São Paulo prejudicou em muito a qualidade dos serviços prestados e o valor das tarifas.
Em sua intervenção o Sindicato contextualizou que o interesse do empresariado para que em 2015 sejam realizadas licitações é obter os mesmos benefícios obtidos pelas privatizações realizadas pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, na década de 90. “Para vender as empresas de energia elétrica, para torná-las atrativas ao capital, FHC dolarizou as tarifas, equiparando-as aos valores internacionais. Isso sem levar em consideração que lá a matriz energética é a térmica (termoelétrica), muito mais cara que a matriz hídrica (hidroelétrica), adotada no Brasil.”, destaca Gentil Teixeira de Freitas, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Campinas/Sinergia CUT.
O pretexto adotado na época foi o de desafogar o estado, permitindo mais investimentos em áreas como a saúde e educação, com a promessa de tarifas de energia menores por conta da concorrência. No entanto, o que os trabalhadores energéticos sentiram e os próprios dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontam é que após a privatização, a qualidade dos serviços prestados por empresas no estado de São Paulo caiu e muito. Os indicadores de qualidade adotados pela Aneel DEC e o FEC (Duração Equivalente de Consumo) e o FEC (Frequência Equivalente de Consumo) foram ultrapassados, o que mostra que a qualidade vai mal para os padrões da Agência. Do ponto de vista dos consumidores, o que se observa são as tarifas caras e nenhuma concorrência. Simplesmente o serviço antes público foi transferido para o privado.
Impostos e tarifas
O presidente do conselho de administração da Gerdau (empresa líder na produção de aços longos nas Américas), Jorge Gerdau Johannpeter, falou sobre os elevados impostos que encarecem a energia, os produtos e que são repassados aos consumidores. O Sinergia CUT concordou que este é um dos problemas, mas não o único. “Questionamos se os parlamentares sabiam que um dos elementos que compõem o valor de cálculo das tarifas de energia é o Risco-Brasil do período em que Lula concorreu à primeira eleição presidencial, totalmente diferente do momento atual. Quando pautamos a atualização desse índice durante uma das reuniões do 3º Ciclo de Revisão Tarifária, os empresários lotaram a Aneel para impedir essa mudança que beneficiaria a sociedade”, conta Gentil Teixeira de Freitas.
Para o Sinergia CUT, as empresas de energia elétrica ganham tanto quanto os bancos e se recusam a reduzir tarifas de maneira responsável, sem precarização das condições de trabalho. Por este motivo, o Sindicato é contra licitar as concessões em 2015. “Defendemos renovação com critérios bem estabelecidos, que incluem a responsabilidade social das empresas em oferecer trabalho decente, controle das terceirizações com responsabilidade solidária e respeito ao meio ambiente.”, defende Freitas.
Vale lembrar que as empresas AES Tietê e Duke Energy, pelo contrato de privatização, tinham até o segundo semestre de 2007 para ampliar a geração de energia e não o fizeram. Recentemente, a AES Tietê obteve autorização às pressas do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo para a instalação de uma termelétrica na cidade de Cana, no Vale do Paraíba. Detalhe: a população, conselhos de meio ambiente locais, ONGs, o próprio Sinergia CUT e parlamentares não querem a termelétrica em Canas porque poderá ocorrer a concentração da poluição sobre a cidade que fica entre a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar, sem ventos significativos.
Em evidência na mídia, o futuro das concessões do Setor Elétrico será tema de seminário
Ou seja, a exemplo do que ocorre agora com a AES Tietê e a Duke, em que posição fica o governo em caso de licitações como defende a Fiesp? Por este motivo, a FTIUESP ( Federação dos Trabalhadores na Indústria Urbana do Estado de São Paulo), federação da qual o Sinergia CUT faz parte, realizará o seminário “Vencimento de Concessões do Setor Elétrico: Reflexões e Desafios) no dia 25 de novembro, em Campinas. O objetivo é refletir e compartilhar com a sociedade todas essas questões, contemplando a visão dos trabalhadores. Representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), da ANA (Agência Nacional de Águas), pesquisadores, especialistas, políticos, representantes da FIESP (Federação nas Indústrias no Estado de São Paulo) serão convidados.
